O Vaticano publicou este sábado os estatutos atualizados da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, dedicada ao combate aos abusos sexuais no seio da Igreja Católica, que reforçam a sua capacidade de supervisão.

"Estes estatutos refletem a auscultação das vítimas, a consulta de especialistas em proteção e a experiência das igrejas locais, reafirmando que a proteção continua a ser uma prioridade central", afirmou, através de um comunicado, o arcebispo Thibault Verny, presidente da comissão, nomeado a 05 de julho por Leão XIV.

A reforma redefine o lugar da comissão dentro da Cúria Romana e a sua relação com o Dicastério para a Doutrina da Fé, o 'ministério' do Vaticano com uma secção disciplinar responsável, entre outras funções, por casos de abuso.

A comissão está agora estabelecida no âmbito deste dicastério e colaborará com ele na troca de informações, no desenvolvimento de metodologias de proteção, na elaboração do relatório anual e em programas de formação, embora mantenha a sua função consultiva e continue a reportar diretamente ao Papa.

Em relação ao estatuto de 2015, que definia a comissão como uma instituição autónoma com uma função consultiva e capacidade para propor iniciativas, o novo quadro regulamentar detalha mecanismos específicos para a colaboração institucional.

Na área da prevenção, é enfatizada a promoção da responsabilidade local, cabendo à comissão assegurar que, "caso ainda não tenha sido feito", sejam estabelecidos "sistemas estáveis e de fácil acesso para a denúncia de abusos" nas dioceses e paróquias, incluindo através de gabinetes eclesiásticos específicos.

Além disso, o texto promove a criação e a divulgação de centros a nível regional e nacional "onde as vítimas sejam tratadas com dignidade e respeito" e recebam "acolhimento, escuta atenta e acompanhamento", bem como assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica, de acordo com cada caso.