O Tribunal Criminal de Lisboa agendou esta quarta-feira para 9 de julho a sentença do caso em que o deputado do Chega Pedro Frazão está acusado de ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza.

Em causa está uma publicação de Pedro Frazão na rede social Twitter (atual X) em que, segundo a acusação do Ministério Público, o deputado do Chega lançou a suspeita de que José Manuel Pureza, à data vice-presidente da Assembleia da República, poderia ter praticado um "crime contra a liberdade e autodeterminação sexual" de "uma jovem militante/simpatizante" do BE.

Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público defendeu que a acusação ficou provada em tribunal, sustentando que "não se mostra credível" a versão de Pedro Frazão de que pretendeu não insinuar, através de um trocadilho com o apelido de José Manuel Pureza, que este tinha sido o autor de uma agressão sexual denunciada na rede social por uma "jovem simpatizante/militante do BE", mas sim referir-se à "pureza como virtude humana".

"Há "prints" da publicação [de 2021] e, ao dia de hoje, continuam a circular e a manchar a honra de José Manuel Pureza", salientou Carmo Afonso, que insistiu que este teve de ser medicado para lidar com o sucedido.

Já o advogado de Pedro Frazão pediu a absolvição do deputado do Chega e sustentou que considerar que a publicação deste identificou José Manuel Pureza como o autor da agressão sexual "é extrapolar".

"Trata-se apenas de perseguição política [do BE ao Chega]", alegou José Gaspar Schwalbach, que pôs ainda em causa que o atual coordenador bloquista tenha sido medicado para lidar com o que aconteceu.

A sentença será lida às 13h30 de 09 de julho no Tribunal Local Criminal de Lisboa, tendo o deputado do Chega sido dispensado de comparecer.