A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 13.360 artigos contrafeitos em todo o território continental durante a Operação “Trademark 2026”, realizada entre 1 de maio e 5 de junho, numa ação de combate à contrafação e à violação dos direitos de propriedade industrial.

A operação incidiu sobretudo em feiras, mercados e estabelecimentos comerciais, tendo sido realizadas 48 ações de fiscalização, das quais resultaram ainda 49 crimes no âmbito do Código da Propriedade Industrial, 390 autos de contraordenação e a constituição de 24 arguidos.

Em comunicado, a GNR explica que os artigos apreendidos eram maioritariamente peças de vestuário, calçado e acessórios, incluindo produtos alusivos a clubes e seleções nacionais.

Com o decorrer do Campeonato do Mundo de Futebol de 2026, a força de segurança alerta para o aumento da procura de camisolas, cachecóis, bandeiras e outros artigos desportivos, sublinhando que “apoiar Portugal também passa por não alimentar circuitos comerciais ilícitos”.

A Guarda recorda que a compra de produtos contrafeitos pode parecer uma alternativa mais económica, mas tem consequências para a economia e para os consumidores. “Contribui para circuitos comerciais paralelos, prejudica os agentes económicos legítimos, afeta a receita fiscal do Estado e retira garantias de qualidade, segurança e rastreabilidade aos consumidores”, salienta.

Segundo a GNR, a contrafação é um fenómeno criminal com impacto económico, fiscal e social, frequentemente associado a redes organizadas de produção e distribuição de bens ilícitos. Em períodos de grandes eventos desportivos internacionais, como o Mundial de Futebol, estas redes tendem a aproveitar o aumento da procura por produtos relacionados com seleções, clubes, jogadores e marcas desportivas.

Para evitar situações de fraude, a Guarda aconselha os consumidores a adquirirem artigos oficiais ou através de canais autorizados, a desconfiarem de preços anormalmente baixos, a verificarem a qualidade das etiquetas e embalagens e a exigirem sempre comprovativo de compra.

A operação mobilizou 793 militares de diversas unidades da GNR, numa ação coordenada entre os Comandos Territoriais e a Unidade de Ação Fiscal.

A GNR integra ainda o Grupo Anti-Contrafação e assume, desde 2022, responsabilidades de coordenação na plataforma europeia EMPACT da Europol no combate aos crimes relacionados com propriedade intelectual, contrafação de bens e moeda falsa. A instituição garante que continuará a desenvolver ações de fiscalização, prevenção e investigação para “proteger os consumidores, salvaguardar a economia legal e combater os circuitos ilícitos associados à contrafação”.