No Dia Mundial do Refugiado, celebrado este sábado, a Caritas Internationalis associa-se ao apelo global pela renovação da proteção das pessoas deslocadas à força, numa data que coincide com o 75.º aniversário da Convenção sobre os Refugiados de 1951.

A organização católica recorda que o tratado internacional, adotado após a Segunda Guerra Mundial, nasceu da determinação de garantir que ninguém fosse abandonado quando fugisse da perseguição ou da violência. Setenta e cinco anos depois, considera que os seus princípios continuam mais atuais do que nunca.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 117,8 milhões de pessoas encontravam-se deslocadas à força no final de 2025, o equivalente a cerca de uma em cada 70 pessoas no mundo.

Sob o lema das Nações Unidas para este ano, “Até que Todos Estejam Seguros”, a Cáritas defende que a segurança é um direito fundamental e não um privilégio reservado a alguns. A organização sublinha que, enquanto houver pessoas obrigadas a fugir de conflitos, perseguições ou dos efeitos das alterações climáticas, a responsabilidade da comunidade internacional permanece.

A Caritas Internationalis alerta para aquilo que considera ser uma ameaça crescente aos princípios fundamentais da Convenção de 1951. Em particular, denuncia o aumento de políticas de encerramento de fronteiras, medidas de dissuasão e processos de externalização dos pedidos de asilo.

A organização manifesta ainda preocupação com a erosão do princípio da não repulsão, que impede que uma pessoa seja devolvida para um local onde a sua vida ou liberdade estejam em risco.

“Uma pessoa forçada a procurar refúgio para além das suas fronteiras não perde os seus direitos nem a sua dignidade”, recorda a Cáritas, defendendo que os refugiados devem poder viver em segurança, ter acesso à educação, ao trabalho e participar plenamente na vida das comunidades que os acolhem.

De acordo com os dados divulgados pela organização, cerca de sete em cada dez refugiados têm origem em apenas alguns territórios e países, entre os quais a Venezuela, os territórios palestinianos ocupados, a Ucrânia, a Síria, o Afeganistão, o Sudão e o Sudão do Sul.

O Sudão continua a representar a maior crise mundial de deslocação interna, com mais de nove milhões de pessoas obrigadas a abandonar as suas casas dentro do próprio país. A Cáritas refere ainda o agravamento recente da situação no Líbano e no Irão, onde mais de um milhão de pessoas foram deslocadas devido à escalada da violência.

As organizações membros da rede Cáritas permanecem no terreno, em colaboração com igrejas e comunidades locais, prestando apoio através de abrigo, alimentação, proteção e acompanhamento às populações afetadas.

O diretor para o Desenvolvimento Humano Integral da Caritas Internationalis, Victor Genina, citado em comunicado, apela a uma mudança de perspetiva sobre as pessoas refugiadas.

“Cada pessoa deslocada carrega uma história de perda, mas também de extraordinária resiliência. A nossa fé chama-nos a vê-las não como um fardo, mas como irmãos e irmãs”, afirma.

O responsável recorda ainda a tradição cristã ao referir que “até Jesus começou a sua vida como refugiado no Egito”.

Victor Genina defende que “a solidariedade não é caridade à distância; é o reconhecimento de que nenhum de nós está seguro até que todos estejam seguros”, apelando aos governos para que respeitem “a letra e o espírito da Convenção sobre os Refugiados”.

Por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, a Caritas Internationalis pede aos Estados que cumpram as obrigações assumidas na Convenção de 1951 e as traduzam em políticas concretas de proteção.

A organização apela também à comunidade internacional para garantir financiamento adequado e previsível às operações humanitárias e incentivou as comunidades religiosas e a sociedade civil a continuarem a promover a inclusão, a dignidade e a esperança.

A mensagem é reforçada por uma citação do Papa Leão XIV, presente no documento Magnifica Humanitas: “A solidariedade é o reconhecimento concreto de que o futuro de cada indivíduo está ligado ao futuro de todos.”

A Cáritas conclui que, enquanto houver pessoas obrigadas a fugir das suas casas, a responsabilidade coletiva de proteção permanecerá, defendendo que a solidariedade e a humanidade partilhada continuam a ser os pilares fundamentais da resposta global aos refugiados.