O procurador-geral da República defende que tem sido feito um esforço para evitar que morram adultos e crianças em contexto de violência doméstica, mas avisou que "há situações que são inevitáveis".

"São situações que acontecem de um momento para o outro e que ninguém espera. São situações inevitáveis. Uma briga, um problema, uma indisposição, uma discussão pode gerar todas essas circunstâncias", afirmou Amadeu Guerra, à margem de um encontro em Lisboa da rede ibero-americana de cooperação entre Ministérios Públicos.

Ainda assim, o procurador lembrou que o Ministério Público tem feito "um esforço muito grande" no combate à violência doméstica, quer em termos de prevenção, em coordenação com outras entidades como as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, ou ao nível da formação especializada de magistrados.

O caso mais recente aconteceu no domingo de madrugada, quando um homem de 33 anos, com antecedentes de violência doméstica, saltou de um oitavo andar em Santarém com a filha de quatro anos ao colo após uma discussão, tendo ambos morrido.

Na sua edição de segunda-feira, o Jornal de Notícias indica que só este ano já morreram quatro crianças em contexto de violência doméstica, tantas como em todo o ano de 2022, aquele que foi o ano mais mortal para menores desde 2019.

Mas Amadeu Guerra rejeita que estejamos a falar de um novo fenómeno. "Não digo que seja um fenómeno, mas nós temos de estar cientes de que já aconteceram quatro situações e que temos de fazer todos os possíveis para evitar que outras aconteçam."

Também presente na cerimónia, a ministra da Justiça destacou que tem sido feito um trabalho para fomentar a partilha de informação entre várias entidades, acrescentando que a Equipa de Análise Retrospetiva do Homicídio em Violência Doméstica possa vir a debruçar-se sobre estas quatro mortes.

"Espero que a equipa possa olhar também para estes casos, perceber o que é que podemos retirar daqui e o que é que podemos fazer para prevenir", apelou Rita Alarcão Júdice.