Os colégios do ensino especial denunciam uma situação financeira insustentável e a abertura de portas no próximo ano letivo pode estar em causa.

São sete os colégios que em Portugal recebem alunos que não encontram resposta no ensino público, pela complexidade de situações, como perturbação do espetro do autismo, síndromes atípicas, doenças neurodegenerativas.

Face ao constante subfinanciamento estatal, estes colégios alertam “contra a exclusão que estão a viver, que está a afetar negativamente um conjunto muito significativo de famílias”.

Isabel Beirão salienta que, “se o aumento não for significativo, não é viável as instituições continuarem a funcionar”. Por isso, revela que os responsáveis dos colégios do ensino especial estão “extremamente apreensivos quanto à capacidade de iniciar o próximo ano letivo”.

O colégio Eduardo Claparède tem atualmente 83 alunos com necessidades especiais, e todos os dias recebe novos pedidos de vagas.

“Nós temos todos os dias telefonemas com pedidos de vaga, situações gravíssimas de alunos que ficaram em casa ao longo do ano e de pais que tiveram de deixar de trabalhar. São situações muito complexas”, afirma Isabel Beirão.

Atualmente, o Estado transfere mensalmente cerca de 710 euros, por aluno, uma verba considerada insuficiente, que já obrigou a diretora do Externato Alfredo Binet, em Lisboa, a recorrer ao crédito bancário para pagar salários.

“Temos empréstimos bancários a decorrer. Estamos a analisar a situação, até ver o que é que o Ministério da Educação nos responde. Montante em dívida? É na ordem dos 40 a 50 mil euros, prioritariamente para salários. Para a nossa instituição é muito”, admite Fernanda Martins, com preocupação.

A diretora do Externato Alfredo Binet, com 130 alunos, destaca que o dinheiro é sempre curto, salientando que até ao nível da manutenção estes colégios têm despesas elevadas.

“É substituir vidros, é substituir uma porta que já não aguenta mais pontapés. É destas coisas que estamos a falar, é com estes alunos que nós trabalhamos”, sublinha.

Os alunos do ensino especial, pelas suas características, não têm lugar na escola pública, diz Fernanda Martins. “Na sua maioria, são alunos com perturbação do espetro de autismo, graves perturbações emocionais, síndromes atípicos. São problemas muito graves ao nível da saúde e de doenças neurodegenerativas”, sublinha.

Segundo fonte ligada ao setor, o apoio financeiro nunca poderá ser inferior a mil euros mensais, por aluno, para os sete colégios que ainda estão abertos e que recebem os casos mais complexos de alunos com necessidades educativas especiais.