O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que Portugal termine 2026 com um saldo orçamental nulo, melhorando a estimativa divulgada em abril, quando apontava para um défice de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

No relatório da missão do Artigo IV, a instituição refere que “a posição orçamental deverá estar amplamente equilibrada em 2026”, apesar do impacto das medidas extraordinárias adotadas pelo Governo na sequência das tempestades que atingiram o país. O FMI estima que os gastos relacionados com esses fenómenos meteorológicos representem cerca de 0,3% do PIB.

Além dos apoios associados às tempestades, o executivo avançou com o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) devido à subida dos preços da energia e prepara novas medidas fiscais no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), incluindo novos cortes no IRS.

Ainda assim, o FMI alerta que o orçamento do próximo ano, embora ajude a responder aos choques recentes, “pode agravar as pressões inflacionistas” devido à sua orientação expansionista.

A organização considera que manter contas públicas equilibradas no médio prazo exigirá medidas adicionais de compensação, contrariando a convicção do Governo de que será possível alcançar esse objetivo sem novos cortes ou aumentos de receita.

Segundo a equipa técnica do FMI, o envelhecimento da população, o aumento previsto da despesa com a Defesa para cumprir a meta da NATO de 3,5% do PIB até 2035 e o impacto permanente das reduções fiscais já implementadas ou anunciadas deverão conduzir a défices crescentes a partir de 2028.

Por isso, a instituição defende que “são necessárias medidas compensatórias para atingir as metas” orçamentais nos próximos anos.

Já o Governo português, ouvido no âmbito desta missão, concorda com várias das recomendações do FMI, mas mantém a confiança de que será possível assegurar orçamentos equilibrados no médio prazo sem medidas adicionais de poupança.

O executivo liderado por Luís Montenegro também prevê um saldo orçamental nulo em 2026, estimativa que foi atualizada em abril no relatório anual de progresso enviado à Comissão Europeia.