A ministra do Trabalho saúda a aprovação da Prestação Social Única (PSU) e garante que o Governo não recuou. “Nunca falámos em trabalho social”, afirma Maria do Rosário Palma Ramalho, em entrevista à SIC Notícias.

O Partido Socialista chegou a acordo com o PSD e absteve-se esta quinta-feira, viabilizando a aprovação da PSU, que vai substituir 13 apoios sociais não contributivos.

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, congratulou-se com o fim do trabalho obrigatório, mas a ministra do Trabalho recusa que o executivo tenha feito marcha-atrás.

“Não há recuo. Não reconheço que haja recuo, há é negociação. Somos um Governo de maioria relativa.”

A ministra argumenta que o Governo nunca falou em “trabalho social, nem nunca esteve no texto do diploma – estava no texto do diploma anterior”.

“Também nunca foi algo draconiano, imposto às pessoas, a todos os que pudessem, como o PS e outros partidos da esquerda disseram nos primeiros dias quando o diploma apareceu”, diz Palma Ramalho.

A governante considera que a aprovação da PSU "é uma vitória para o país, porque conseguiu-se mudar um paradigma da Segurança Social com muitas prestações, muito difícil de perceber para os beneficiários, por uma prestação única, fácil e agregadora, que permite proteger e sair da situação de dependência”.

A ministra sublinha que os beneficiários da PSU “têm que se disponibilizar para trabalho, formação ou atividades de solidariedade”. Depois, no seu plano de inserção vai ser determinado qual é a mais adequada para cada pessoa.

“Nessa matéria não havia de facto nenhuma obrigatoriedade e estranhei um bocadinho o tom de desumanidade, de trabalho obrigatório, houve alguém até que falou até em trabalho escravo, imagine”, refere Palma Ramalho.

Nesta entrevista à SIC Notícias, a ministra do Trabalho admite que “o Chega teria sido parceiro preferencial” nas negociações sobre a Prestação Social Única.

“O Chega disse no princípio que estaria de acordo e o PS disse no princípio que não estaria (…). Acontece que o Chega apresentou exigências cuja conformidade constitucional nos pareceu difícil”, sublinha Palma Ramalho.

Sobre e reforma laboral, chumbada no Parlamento, a ministra promete voltar à carga. "Lá iremos outra vez sem dúvida. A reforma laboral é inevitável, é como o nascer do Sol. Temos que a fazer", afirma.