Quando Miguel Albuquerque tomar a palavra esta sexta-feira de manhã, na Assembleia da República, será o primeiro líder regional a discursar na sessão comemorativa, vai com certeza lembrar que estes 50 anos de autonomia deram “tudo à Madeira”, mas no futuro é preciso que a revisão constitucional reforce os poderes legislativos às regiões autónomas.

“Não há nenhuma dúvida que isso trouxe um surto de desenvolvimento, a Madeira recuperou, era a região mais pobre de Portugal e uma das mais pobres da Europa. Neste momento é a região, que nos últimos 30 anos mais convergiu com a União Europeia”, refere o presidente do governo regional da Madeira.

“Agora é preciso refundar essa autonomia, garantir mais poderes às Assembleias Legislativas, como a gestão sobre o território, sobre as águas territoriais, poderes na educação ou ter um regime fiscal próprio”, diz Albuquerque, que garante ainda que apesar do crescimento económico da região, as desvantagens relacionadas com a insularidade só se podem ser tratadas com “soluções adaptadas à Madeira”.

Com a revisão constitucional “agendada” para o próximo ano, Miguel Albuquerque lembra que tem um projeto próprio que os deputados eleitos pela Madeira vão apresentar no Parlamento e que consagra o aumento de poderes nas áreas da educação, mas também no sistema fiscal.

José Manuel Bolieiro não tem dúvidas que os 50 anos de autonomia conseguiram tirar o povo açoriano de uma situação “de extrema pobreza” em que vivia depois de séculos de abandono do poder central.

A revisão da Lei das Finanças Regionais é, para José Manuel Bolieiro, uma medida fundamental para dar mais estabilidade financeira à região, e pede uma distribuição mais solidária pelas regiões.

“Precisa que a distribuição da riqueza nacional seja mais solidária para garantir uma boa densificação dos conceitos de coesão social e coesão territorial. E, portanto, continuamos a ser uma região com necessidades de ajuda financeira e de investimentos públicos que catapultem a capacidade de criação de riqueza própria, mas também a de garantir padrões de oferta social dignos e convergentes com a média nacional e comunitária”, refere o líder regional dos Açores.

“Por isso, queremos investimentos que tenham muito a ver com competitividade e desenvolvimento económicos de Estado, de União Europeia perante o mundo. Nós somos a fronteira ocidental da União Europeia, temos, por isso, um valor geopolítico, um valor geoeconómico e geostratégico incomensurável”, refere Bolieiro.