A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu 63 armas e 2.097 munições durante a segunda operação nacional "Armeiros em Segurança", realizada entre 22 e 26 de junho, no âmbito das ações de fiscalização ao comércio e armazenamento de armas e munições.

Em comunicado, a PSP adianta que realizou 61 ações de fiscalização em estabelecimentos de armeiros, das quais resultaram dois autos de notícia por crime e 20 contraordenações ao abrigo do Regime Jurídico das Armas e Munições (RJAM).

As infrações dizem respeito sobretudo à violação das normas para o exercício da atividade de armeiro (11 casos), ao incumprimento das normas de conduta e obrigações legais (oito casos) e a uma situação de detenção ilegal de arma.

Entre o material apreendido encontram-se 11 armas de fogo da classe A, três da classe B1, 32 armas das classes C e D, 14 armas da classe G, três armas brancas e 2.097 munições.

Segundo a PSP, a operação pretende "sensibilizar os armeiros e demais operadores para a importância do cumprimento dos normativos legais existentes referentes ao comércio de armas e munições, contribuindo para o aumento da segurança do mercado e, consequentemente, dos cidadãos."

A polícia recorda que os armeiros têm a obrigação de registar diariamente todas as operações relacionadas com armas e munições, incluindo importações, exportações, vendas, reparações, fabrico e existências em stock.

Além disso, os comerciantes devem "verificar a identidade do comprador, a existência das licenças ou autorizações habilitantes, confirmar e explicar as características e efeitos da arma e munições vendidas, bem como as regras de segurança aplicáveis", acrescenta a PSP.

Os armeiros e respetivos trabalhadores estão também obrigados a recusar transações consideradas suspeitas, nomeadamente pela natureza ou quantidade das munições pretendidas, devendo comunicar essas situações às autoridades competentes.

Na operação participaram 105 polícias, envolvendo todos os comandos territoriais da PSP e o Departamento de Armas e Explosivos.

Comparando com a primeira operação realizada este ano, foram efetuadas menos ações de fiscalização (61 contra 79), mas aumentaram os autos de notícia por crime (de um para dois), enquanto o número de armas apreendidas diminuiu de 106 para 63.