Praias do Algarve e do litoral alentejano vão ter um mapa à entrada com o desenho das áreas de concessão, de passagem e de segurança, bem como das áreas livres, para clarificar a colocação de chapéus-de-sol, revelou esta segunda-feira a ministra do Ambiente.

"Pode acontecer que, para uma determinada situação, a concessão e a faixa [de segurança] , e isso é responsabilidade do senhor presidente da câmara, cheguem até ao mar. Depende da praia, portanto, é preciso que isso seja claro e esteja no desenho à entrada da praia", disse a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Alfragide, no concelho da Amadora.

A governante falava após uma reunião com presidentes de câmara da região do Algarve, nomeadamente dos concelhos de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Faro, Lagos e Vila do Bispo, e do município alentejano de Grândola, referindo que estes são os "mais empenhados nesta questão", porque têm registado alguns episódios relacionados com a utilização das praias.

Da reunião, que contou também com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, e a APA, saiu um acordo com estes autarcas do Algarve e de Grândola para instalar "um mapa bem visível em cada entrada de praia", clarificando as áreas de concessão, de passagem, de segurança e, por fim, as áreas livres, onde os banhistas podem colocar chapéus-de-sol.

Esse mapa sobre a utilização da praia terá de ser definido pelos presidentes de câmara, com parecer da Autoridade Marítima e da APA. A governante adiantou que pediu aos autarcas para que seja colocado "o mais rapidamente possível", até porque a época balnear já começou.

"É do interesse também dos presidentes [de câmara]. Os presidentes estão incomodados porque são eles a primeira face do embate de alguns destes mal-entendidos e, portanto, irão fazê-lo o mais depressa possível", afirmou.

A ministra ressalvou que este mapa não altera as regras em vigor, segundo as quais as áreas de concessão não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia. Acrescentou que as áreas de segurança e de passagem não entram nessas contas, "têm é de ficar livres" e, depois, "o resto é para utilização de chapéus ou outras utilizações".