O secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública dos Açores, Duarte Freitas, disse esta terça-feira que o projeto-piloto da semana de quatro dias, que agora termina, decorreu com "toda a normalidade e tranquilidade".

O Governo dos Açores iniciou em 2 de janeiro o projeto-piloto da semana de quatro dias na administração pública, que termina hoje.

A experiência envolveu 380 trabalhadores de 13 serviços e serviu para analisar as consequências da redução de 35 para 32 horas de trabalho semanais.

Segundo Duarte Freitas, o projeto-piloto "decorreu com toda a normalidade e tranquilidade".

"Aquilo que nós podemos desde já sublinhar, é que este foi feito por regime de voluntariado, quer seja pelos serviços, quer seja pelos trabalhadores", disse aos jornalistas, na ilha de Santa Maria, onde o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) cumpre o segundo dia de uma visita estatutária.

De acordo com o governante, dos 380 trabalhadores que se disponibilizaram para integrar a experiência-piloto, "só três é que desistiram".

"E a informação que temos [...] é, para já, que funcionou com tranquilidade, atingindo-se no serviço público aquilo que se pretendia. Mas, como digo, a métrica vai ser feita em função deste semestre, comparando com o semestre homólogo de 2025", referiu.

Duarte Freitas explicou ainda que a avaliação terá a ver com "a qualidade e eficiência" do serviço prestado aos utentes e, também, com a compatibilidade entre a vida profissional e familiar dos funcionários públicos.

"Vamos ter, em breve, uma análise e um relatório sobre as conclusões deste projeto-piloto para que depois se possam tomar decisões [sobre] o que é que se vai efetivamente avançar ou não", disse.

Ainda segundo o secretário regional, a experiência açoriana é o quarto projeto a nível europeu e o sexto a nível mundial, pretendendo avaliar não apenas o impacto na prestação do serviço público, mas também na qualidade de vida dos trabalhadores.

"Isto é, queremos saber se esta semana de quatro dias melhora ou não o serviço efetivamente prestado aos cidadãos, aos utentes, e se melhora ou não a capacidade dos funcionários públicos e a sua ligação com a vida familiar", explicou.

O projeto de flexibilidade laboral foi apoiado por investigadores da Universidade de Reading, em Inglaterra, que deram "um aporte técnico e científico" considerado fundamental para o relatório que será apresentado em setembro, com as conclusões.

Segundo o governante, esse relatório será analisado em Conselho Consultivo da Administração Pública Regional e também em Conselho do Governo, para que "se possam tomar as decisões o mais sustentadas e dialogadas possíveis".

Integraram o projeto-piloto as direções regionais da Ciência, Inovação e Desenvolvimento, do Desporto, do Desenvolvimento Rural, das Pescas, a Divisão Administrativa e Financeira da Direção Regional da Cultura, o Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, a Inspeção Administrativa Regional, a Inspeção Regional das Pescas e dos Usos Marítimos, a Inspeção Regional do Ambiente, o Laboratório Regional de Engenharia Civil, a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) e as Secretarias Regionais da Saúde e Segurança Social (Gabinete Central) e dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.

O projeto-piloto foi anunciado pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, em 10 de outubro, com o objetivo de "melhorar a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, potenciar ganhos de produtividade e bem-estar, e contribuir para a competitividade dos serviços".