EUA. Supremo valida proibição de atletas transgénero em equipas femininas
- 30/06/2026 16:04
- Redação
O Tribunal Supremo dos Estados Unidos decidiu validar as leis de Idaho e da Virgínia Ocidental que impedem estudantes transgénero de integrarem equipas femininas nas escolas públicas, incluindo universidades.
Numa decisão de seis votos contra três, a maioria conservadora concluiu que as leis não violam o Título IX, que proíbe a discriminação na educação com base no sexo. Determinou ainda que as restrições também são compatíveis com a cláusula de igualdade de proteção da 14.ª Emenda da Constituição.
O acórdão, redigido por Brett Kavanaugh, considera que os estados podem reservar o desporto feminino a pessoas do sexo biológico feminino e definir a elegibilidade com base nesse critério. O juiz sustenta que a separação entre equipas masculinas e femininas se justifica pelas diferenças físicas entre homens e mulheres.
A administração de Donald Trump apoiou os estados durante o processo. O presidente classificou a decisão como uma "grande vitória".
Idaho e Virgínia Ocidental defenderam que as leis protegem a segurança e a equidade competitiva no desporto feminino. Outros 25 estados norte-americanos têm legislação semelhante.
Organizações de defesa dos direitos das pessoas transgénero criticaram a decisão, considerando que representa um retrocesso. Os autores das ações afirmaram que continuarão a defender a igualdade de acesso ao desporto.
"Esta é uma decisão devastadora para as nossas clientes e para as raparigas transgénero que apenas pediram as mesmas oportunidades dos seus colegas", disse Joshua Block, advogado da American Civil Liberties Union, ouvido pela "Reuters".