A ministra do Ambiente remete para as autarquias a decisão sobre a eventual colocação de chapéus de sol em frente às zonas concessionadas das praias.

A questão ganhou destaque depois de, durante o fim de semana, a Polícia Marítima ter abordado banhistas em praias do Algarve, pedindo-lhes que retirassem ou fechassem chapéus de sol colocados entre as zonas concessionadas e o mar.

"Nada impede, por exemplo, que haja faixas de segurança e de passagem em frente a uma concessão definidas pelos presidentes de câmara. Os presidentes de câmara devem, para clarificar, pôr à entrada da praia o mapa da praia com áreas de concessão, áreas que são completamente livres, que não se podem pôr nada, que são faixas de segurança ou de passagem. Fora dessas faixas e da concessão é onde se põem os chapéus de sol", afirmou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Segundo a mesma fonte, não foi instaurado qualquer processo de contraordenação relacionado com esta matéria.