“É uma falha no sistema, e obviamente serão retiradas consequências da falha, seja para a revisão do processo, aliás como é sugerido pela própria Inspeção Geral", disse o ministro aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação. "Sobre a dimensão que obviamente nos preocupou desde o início, que era o efeito na equidade, os relatórios que temos é que o efeito não é relevante, ou seja, basicamente não há efeito na equidade”, disse o ministro da educação.

Na sequência deste caso, o ministério pediu uma auditoria aos procedimentos internos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, no âmbito da elaboração dos enunciados dos Exames Nacionais do Ensino Secundário e ainda um parecer técnico ao Conselho Consultivo do EduQA sobre os eventuais efeitos desta situação na equidade dos alunos.

Segundo revelou o jornal Público, nem todos os conselheiros foram ouvidos para a elaboração desse parecer, e o ministro da Educação explicou que não havia tempo para isso.

“Por razões de tempo, porque era urgente clarificar esta questão, porque podíamos ter de anular a questão se houvesse uma violação clara dos princípios da equidade, que se concluiu que não havia, não foi possível convocar todo o Conselho Científico, que reuniu na semana seguinte e que basicamente validou o parecer”, explicou o ministro da Educação.

O Ministério da Educação já tinha revelado que o Conselho Científico do EduQA concluiu que a utilização na prova de Exame Nacional do mesmo suporte visual presente no livro de apoio da editora não configura uma situação de favorecimento dos examinandos que tiveram acesso ao livro.

Questionado pelo deputado socialista Porfírio Silva, o ministro diz que a avaliação do sistema dos exames só pode ser feita depois de concluído o processo e que, no caso do exame de português, “houve um erro do ponto de vista procedimental”.

“A equipa de autores não realizou uma nova pesquisa no mercado editorial, dado que essa validação ocorrera anteriormente, embora numa altura em que o item do Grupo III continha a imagem original”, lia-se na nota do ministro.