APEL quer reembolso integral do IVA dos livros e cheque livro dos 16 aos 18 anos
- 01/07/2026 09:14
- Redação
Na Feira do Livro de Lisboa houve mais portugueses a pedirem fatura. A APEL, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, atribui o facto ao reembolso que existe, em sede de IRS, na compra de livros.
Contudo, a APEL quer ir mais longe. A atual devolução de 15 por cento do IVA na compra de livros é “simbólica”, nas palavras do presidente da APEL.
Miguel Pauseiro faz as contas: “Quando o valor médio de um livro em Portugal, pelos dados da GFK, ronda os 14,50 euros, no fundo os 15 por cento sobre o valor do IVA é eminentemente simbólico.” Podemos estar a falar de 90 cêntimos por livro, detalha Miguel Pauseiro.
O presidente da APEL aponta a ambição do setor. “Objetivamente só tínhamos a ganhar se o benefício fosse a devolução integral do IVA em sede de IRS”, afirma o presidente da APEL
A associação quer alargar o voucher que atualmente é apenas atribuído a jovens que fazem 18 anos, a outras idades. A ideia da APEL seria dos 16 aos 18 anos, com um valor anual, durante esses três anos.
Questionado sobre o valor, Pauseiro considera que o ideal era um voucher de 100 euros, contudo, admite que se fosse alargado a outras faixas etárias, o valor poderá ser outro. Atualmente é de 30 euros.
Mas nem tudo tem corrido bem no funcionamento do cheque-livro. O presidente da APEL identifica problemas no “resgate dos cheques pelos jovens”. Recorde-se que têm a aceder à chave móvel digital para que o voucher seja emitido.
Outra das questões tem a ver com as livrarias. “São coisas terrenas, mas necessárias”, identifica Pauseiro que indica que “a restituição do valor às livrarias melhorou nas últimas duas semanas, mas que até há pouco tempo não estava a acontecer”.
Estas são questões do setor do livro que serão debatidas na conferência Book 2.0 que terá lugar de 15 a 16 de setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Criada em 2023, a conferência tem trazido a Portugal nomes relevantes para debater as políticas para o setor.
“Queremos que daqui saiam ideias para políticas públicas, mas também para o setor do livro e para o mundo empresarial. É necessário que haja uma consciencialização clara dos problemas do setor, como índices de leitura e literacia baixos”, identifica Miguel Pauseiro.
Neste fórum, a APEL quer debater nomeadamente a ligação entre a leitura e a saúde. “Prescrever livros, porque não?” interroga-se Miguel Pauseiro que aposta em levar ao BOOK 2.0 questões para melhorar os hábitos de leitura, nos setores da educação, cultura e economia, além da referida saúde.
“Os livros e a leitura são uma ferramenta da consolidação do sistema democrático”, alerta Pauseiro. “Não há democracia sem livre acesso ao livro, sem liberdade de escrita, sem liberdade de leitura e de edição”, remata o presidente da APEL.
A Lisboa virá o responsável pela implementação, no Reino Unido, do ano nacional da leitura. Outra das questões a abordar no encontro de setembro será o desafio que a inteligência artificial levanta.