Atualmente, o Ministério da Educação transfere mensalmente cerca de 700 euros por aluno, uma verba que as direções dos colégios dizem que fica muito aquém do necessário para dar as condições adequadas aos alunos com necessidades educativas especiais.

Uma semana depois do protesto de pais, alunos, professores e diretores de colégios de ensino especial junto do Ministério da Educação, o ministro Fernando Alexandre garantiu que está previsto “um reforço significativo” do valor por aluno “a partir de 1 de setembro”.

Durante a audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Fernando Alexandre recusou, no entanto, revelar aos deputados qual a dimensão do aumento, “porque não está fechado do ponto de vista formal”.

O ministro garantiu que valoriza “muito a educação especial e as entidades que são essenciais no apoio aos mais fragilizados, no apoio às famílias que sofrem mais no desenvolvimento dos seus filhos”.

Rodrigo Queiroz e Melo sublinha que é “fundamental”, que os colégios tenham conhecimento sobre o novo valor, porque “se esse valor for insuficiente, não estão reunidas as condições para arrancar no próximo ano letivo” e pede uma resposta, pelo menos, até 15 de julho.

Este responsável sublinha que as direções destes sete colégios vivem “numa ansiedade constante sem saber se haverá condições para abrir a 1 de setembro”.

Para já, face à promessa do ministro da Educação, os colégios de ensino especial suspenderam a manifestação marcada para esta quinta-feira, dia 2, em frente ao Ministério da Educação.

O encaminhamento de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) da escola regular para os colégios de ensino especial é feito pelo Ministério da Educação após a avaliação específica de cada caso, e só acontece se as medidas de suporte na escola pública forem comprovadamente insuficientes.