“Os apoios terão de aumentar. É normal”. O antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, pede ao Governo apoios financeiros rápidos e diretos para os portugueses que vivem nas zonas mais afetadas pelos sismos na Venezuela.

“É uma comunidade muito estruturada, muito forte, com clubes e associações portuguesas, que têm uma grande dimensão. Esse apoio deverá aumentar, num momento destes, é normal que isso aconteça. Esse apoio é muito importante para chegar a portugueses ou a quem dificilmente as autoridades constitucionais vão chegar”, considera, relembrando que foram também estes organismos que permitiram criar “redes de médicos portugueses” no passado.

Quanto à criação de um mecanismo para facilitar o regresso de emigrantes portugueses na Venezuela, como pedido pelo Partido Socialista, José Cesário considera que não faz sentido neste momento.

“Não me focaria, neste momento, no dito programa ‘Regressar’. A questão principal, neste momento, não é trazer as pessoas para cá. As pessoas que tiverem de vir, têm de ser apoiadas, mas, repito, estou convencido que não serão muitas. Até ao momento, tanto quanto sei, não houve manifestações de vontade no sentido de as pessoas quererem sair de lá”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros já adiantou que o Governo está a preparar uma linha de donativos financeiros para enviar para a Venezuela. José Cesário diz também ter indicação de que o executivo está em contacto com ONG para facilitar o envio de material humanitário. Avisa, no entanto, que esse processo é mais complexo do que se julga – e que alguma ajuda pode mesmo ficar em terra.

“Normalmente, quando acontecem estas campanhas, as pessoas procuram enviar tudo e mais alguma coisa”, ressalva. “Há que selecionar muito bem aquilo que se envia. Eu diria que, neste momento, aquilo que as pessoas mais precisam até são meios financeiros, que lhes permitam, no terreno, adquirir coisas. É também muito difícil, da Europa, enviar coisas para lá”.

Quanto aos balanços de mortos e feridos das autoridades venezuelanas, José Cesário admite que possam não ser totalmente verdadeiros, mas mostra-se mais seguro da fiabilidade dos números adiantados pela embaixada em Caracas. “São aproximadamente corretos. Noutros casos, já não direi o mesmo”, admite.

Os sismos gémeos na Venezuela ocorreram seis meses depois da operação dos Estados Unidos e numa altura em que a transição democrática ainda era tímida – a presidente Delcy Rodriguez tinha reunido pela primeira vez com a oposição para preparar eleições apenas uma semana antes da catástrofe.

Desde aí, várias associações denunciam passos atrás nos direitos e liberdades políticas no país, principalmente depois de Maria Corina Machado (líder da oposição e Prémio Nobel da Paz) ter sido impedida de entrar no país.

“Pelo menos, atrasá-la-á [à transição democrática]”, avisa José Cesário que, no entanto, se mostra esperançoso com a retoma da normalidade a médio prazo.

Na leitura do antigo secretário de Estado do PSD, tudo o que acontecer será “articulado” com o presidente Donald Trump que estará “interessado em ter a Venezuela em franco desenvolvimento” e com “dinamismo económico”.

Apesar de ser trabalhoso, José Cesário não vê o reequilíbrio financeiro como impossível – uma tese que o comentador residente, Manuel Poêjo Torres, compreende, mas não subscreve na totalidade.

“Tudo isto é um resultado real e direto do tipo de economia que sustentou a Venezuela durante décadas. A corrupção associada ao Estado ilegítimo que sempre teve, a falta de capacidade económica para a compra de materiais, a necessidade de desvio de fundos públicos para alimentar determinados bolsos e indústrias”, critica. “Mas parece-me que pode vir a ser um catalisador de mudança”.

O programa Regressar já terminou e o governo já anunciou o substituto programa Voltar, mas ainda sem data de lançamento. Até agora, cada emigrante que regressasse a Portugal tinha direito a cinco anos de isenções fiscais de 50%. José Cesário pede que o regime de incentivos seja alargado.

“Quem conhece a realidade migratória portuguesa sabe perfeitamente que um jovem no Reino Unido – a ganhar cinco ou seis vezes mais do que aquilo que ganharia em Portugal – só regressa se isso lhe interessar. Eventualmente, sim [conceder isenções cima dos 50%]”, defende, considerando também que os benefícios deviam abranger a população reformada. "É essencial", remata.