A Índia notificou as plataformas de mensagens Telegram e Signal, solicitando explicações sobre as medidas de segurança em torno das funcionalidades que permitem aos utilizadores publicar mensagens sem revelar os seus números de telefone, disse uma fonte governamental.

As notificações representam uma escalada na fiscalização das plataformas online por parte da Índia, que passou de bloquear aplicações inteiras, como aconteceu temporariamente com o Telegram no mês passado, para analisar funcionalidades individuais de vários serviços.

Na quinta-feira, o Telegram e o Signal foram questionados sobre como protegem os utilizadores contra a falsificação de identidade e o uso indevido possibilitado por funcionalidades que permitem a interação sem a revelação de números de telefone, disse a fonte, falando sob anonimato.

Na quarta-feira, o Ministério da Tecnologia da Informação da Índia ordenou ao WhatsApp que suspendesse o lançamento da sua própria funcionalidade de nome de utilizador e o justificasse no prazo de três dias, sob pena de sofrer sanções regulatórias, de acordo com uma carta do governo.

A Índia afirma que o anonimato concedido pelos nomes de utilizador pode aumentar a fraude online, o phishing, os esquemas de prisão digital e os ataques de falsificação de identidade.

O governo do primeiro-ministro Narendra Modi tem entrado repetidamente em conflito com as plataformas tecnológicas globais. Houve confrontos com a X, de Elon Musk, sobre as ordens de remoção de conteúdos e, em fevereiro, o governo endureceu as regras, exigindo que as plataformas removessem conteúdos sinalizados pelo governo no prazo de três horas, um prazo reduzido de 36 horas.

A Internet Freedom Foundation, um grupo de defesa dos direitos digitais, pediu ao Ministério da Tecnologia da Informação que retirasse as três notificações, alegando que a notificação ao Signal, uma aplicação de mensagens encriptadas utilizada por jornalistas e ativistas, atingia diretamente a liberdade de expressão.

"Isto é uma rede de vigilância, está a expandir-se e não tem qualquer fundamento legal".