Os médicos de Saúde Pública defendem a reposição do IVA de 6% para os aparelhos de ar condicionado e de climatização.

No quadro da onda de calor que o país enfrenta, Bernardo Gomes lembra que “isto vai ser a nossa realidade mais comum do que gostaríamos”, pelo que, “se não queremos estar tão alicerçados em soluções de recurso para circunstâncias que já não são extraordinárias, temos que também dar incentivos para que estejam estabelecidas condições para as pessoas melhorarem a sua própria resiliência em termos de contexto”.

“A climatização salva vidas”, acrescenta o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, que espera que “numa próxima leva orçamental o IVA a 6% seja retomado”.

Há um ano, a taxa de IVA aplicada à compra, entrega, instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado e bombas de calor voltou aos 23%, pondo fim à taxa reduzida de 6%, o que encareceu consideravelmente a fatura final destes equipamentos de climatização e eficiência energética.

“A circunstância objetiva e documentada de Portugal, no que toca a questão da pobreza energética e da má preparação, faz com que a priorização do investimento e dos incentivos nesta área não seja difícil de fazer”, sugere o médico de saúde pública.

Também o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas dos Setores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente (APIRAC) considera “errado” o fim da aplicação da taxa reduzida de IVA aos ares condicionados.

“Falamos de conforto térmico, mas falamos sobretudo de saúde pública”, sublinha Nuno Roque.

“A tecnologia para fazer aquecimento e arrefecimento é altamente eficiente através dos sistemas de bomba de calor, que transformam um quilowatt elétrico em cinco quilowatts térmicos. Esta função que os sistemas de ar condicionado e de ventilação podem cumprir, com o apoio da tecnologia bomba de calor, é, talvez, o melhor sistema, mais rápido, eficiente e eficaz que temos para proteger a saúde das pessoas”, explica o responsável.

Nuno Roque lamenta que esta discussão só aconteça perante episódios extremos, como é o caso desta onda de calor: “Se já tivemos incentivos à aquisição, se já tivemos uma taxa reduzida, isso significa que as medidas já existiram, só que existiram de forma avulsa, não são consistentes”.

Por outro lado, o diretor-geral da APIRAC critica a opção do Governo de transferir verbas do Fundo Ambiental dirigidas ao conforto térmico dos edifícios para o programa E-Lar, para a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes.

“Sem pôr minimamente em causa o interesse e o benefício, é uma opção errada”, conclui.