À terceira foi de vez. Luísa Neto é a nova provedora de Justiça

À terceira foi de vez. Luísa Neto é a nova provedora de Justiça

  • 03/07/2026 07:29
  • Redação

Foi a terceira votação para eleger a Provedora de Justiça, cargo que está vago há mais de um ano, desde o início desta legislatura, e esta sexta-feira os deputados elegeram Luísa Neto que, segundo fonte parlamentar, obteve 159 votos, 29 votos brancos e 30 votos nulos de um universo de 218 votantes. A eleição requer uma maioria de dois terços de aprovação.

Apesar de ter o apoio do PSD, no passado dia 12 de junho, Luísa Neto, atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração, falhou a eleição para o cargo de provedora de Justiça, obtendo 131 votos favoráveis, insuficientes para alcançar a necessária maioria de dois terços. Ficou a sete votos da eleição.

Num universo de 207 deputados votantes, Luísa Neto teve 58 brancos e 18 nulos. Para ser eleita, teria de chegar aos 138 votos.

Depois desta eleição falhada, a segunda tentativa após a rejeição de Tiago Antunes que não voltou a candidatar-se, o grupo parlamentar do PS anunciou que ia voltar a apresentar o nome da atual responsável pelo INA. No mesmo dia, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD fez questão de subscrever a candidatura de Luísa Neto em conjunto com o PS para mostrar o compromisso da bancada social-democrata em eleger numa segunda tentativa.

"Sinceramente, não vejo razão nenhuma para Luísa Neto não ser aprovada neste Parlamento. Tem as competências profissionais, jurídicas, éticas e humanas para o exercício daquela função. E eu quero garantir aqui o compromisso do Grupo Parlamentar do PSD em votar na candidata. Quero mesmo dizer, é uma candidata apresentada pelo PS e pelo PSD", declarou Hugo Soares.

Desde o início desta legislatura que o lugar de provedora de justiça está por preencher, quando Maria Lúcia Amaral entrou no governo para ocupar o cargo e ministra da administração interna, do qual se demitiu no início deste ano.

A tentativa de eleger o provedor de justiça dura há quase 3 meses, a 12 de abril Tiago Antunes falhou a eleição, obtendo apenas 104 votos e decidiu não voltar a tentar candidatar-se.

Luísa Neto foi nomeada para o INA em 2021, pela então ministra socialista Alexandra Leitão.

Luísa Neto é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (menção de ciências jurídico-políticas, 1994) e doutorada pela Universidade do Porto. É Professora Catedrática desde Novembro de 2024, e é titular da Cátedra UNESCO INA (2025-2028) Educação para o Desenvolvimento na Administração Pública: Participação, Inovação e Capacitação.

  • Fonte: Rádio Renascença
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