Decisões sobre incêndios, as comemorações dos 900 anos de Portugal e mecenato cultural marcaram o Conselho de Ministros, desta sexta-feira, em Guimarães.

Portugal inteiro está com "risco muito elevado de incêndio" e o Governo não quis esperar para ver como evolui a situação no terreno.

Esta sexta-feira Portugal ativou os Mecanismo Europeu de Proteção Civil e também os acordos bilaterais com Espanha e com Marrocos, sublinhando que há uma "luta contra o fogo na Europa".

No final de um Conselho de Ministros realizado em Guimarães, Luís Montenegro sublinhou que a capacidade do país no combate aos fogos ainda não está "esgotada", mas a aposta é sobretudo na prevenção.

"Estamos a fazer um esforço máximo para tentar evitar as ignições e para tentar acorrer da forma mais pronta e rápida para precisamente não as fazer evoluir para incêndios de grandes dimensões", declarou o chefe do Executivo em conferência de imprensa.

O objetivo é ter os meios em máxima prontidão e evitar a sua dispersão, "para não termos de deslocalizar meios de uma região para a outra".

Montenegro confirmou ainda que o próximo domingo será dia de luto nacional "em memória das vítimas dos sismos na Venezuela, em particular as de nacionalidade portuguesa e lusodescendentes".

O Governo, garante, está a acompanhar a situação. "Temos mantido um contacto regular com as nossas equipas que estão no terreno e também com as entidades venezuelanas". O objetivo é continuar a apoiar "os trabalhos de resgate e salvamento" e poder ser útil na "recuperação" das zonas antingidas "que se deseja possa ser rápida, abrindo uma nova página daquele país".

O Governo decidiu ainda criar uma comissão para a celebração e evocação dos 900 anos de Portugal, que será encabeçada pelo ex-ministro Paulo Portas, que Montenegro considerou uma "personalidade consensual".

As comemorações vão assinalar os nove séculos da Batalha de S. Mamede, que se cumprem em 1128, da Batalha de Ourique, em 1139, e da assinatura do Tratado de Zamora, em 1143.

Para além da Comissão Executiva "que acompanhará de forma permanente a apresentação e implementação do programa comemorativo", haverá ainda uma Comissão de Honra presidida pelo Presidente António José Seguro e de que farão parte ainda os antigos chefes de Estado Ramalho Eanes, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro-ministro pretende construir um programa comemorativo que permita a "Portugal aprofundar o conhecimento possa aprofundar o conhecimento pela nossa raiz histórica, pela nossa identidade, pela nossa cultura, por aquilo que é o sentimento de sermos portugueses e de sermos uma das Nações mais antigas do mundo".

A reunião do executivo deu um enfoque particular à cultura. Depois de falar o primeiro-ministro, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto anunciou a conclusão do processo de revisão do regime do mecenato cultural. O objetivo é que mais entidades privadas e fundações possam apoiar financeiramente as atividades culturais.

Balseiro Lopes anunciou a elegibilidade automática de algumas entidades para o mecenato cultural, dando o exemplo das empresas municipais.

A ministra anunciou ainda a criação de uma via verde para o estatuto de entidade cultural válida durante 5 anos e o alargamento das atividades elegíveis para mecenato cultural.

O executivo vai ainda criar uma plataforma digital para tramitação dos processos de mecenato que servirá também de montra para os projetos culturais que queiram receber apoios privados.

As declarações aos jornalistas incluíram ainda novidades sobre o Teatro Nacional de São Carlos, encerrado para obras de requalificação desde o verão de 2024.

Está prevista uma reabertura parcial no mês de novembro e a abertura total na primavera de 2028. Balseiro Lopes assegurou que já foi assegurado um financiamento adicional de 7,5 milhões, que soma aos 27 milhões canalizados através do PRR.