A ideia já vinha sendo admitida por diversos dirigentes socialistas e agora foi formalizada pelo grupo parlamentar. O PS chamou o presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), António Rua, ao Parlamento para esclarecer as estimativas da população residente de 2025 e a revisão das séries de 2021 a 2024, com as “respetivas implicações estatísticas, económicas e orçamentais”.

Essas reservas são agora manifestadas no comunicado divulgado, esta segunda-feira, pelos socialistas que questionam a revisão das estimativas da população residente dos anos de 2021 a 2024. “Esta revisão traduz uma alteração estrutural relevante nas fontes e métodos utilizados para a produção das estatísticas demográficas”, considera o PS.

Em 2024, a nova série estima a população residente em Portugal em 11 387 222 pessoas, mais 637 587 do que a série anteriormente publicada, tratando-se de uma diferença de 5,9%. Para o PS, a revisão é “particularmente expressiva” não só na população estrangeira, que em 2023 é revista em alta em 304.776 pessoas, como também na população nacional, que no mesmo ano é revista em alta em 259.845 pessoas.

A bancada do PS defende, por isso, a “importância de se assegurar que o debate público e parlamentar sobre esta matéria se faz com rigor técnico, prudência institucional e respeito pela independência do sistema estatístico nacional”.

Os socialistas defendem ainda que a revisão da população residente em Portugal “não deve ser desvalorizada, nem instrumentalizada”, numa resposta implícita a Sebastião Bugalho que desafiou o próprio líder do PS, José Luís Carneiro, a explicar-se no Parlamento sobre a política de imigração enquanto foi ministro da Administração Interna.

“Se o denominador dos indicadores per capita foi alterado, o PS quer perceber em que medida o numerador, designadamente o PIB, o emprego, as remunerações, o rendimento misto, o consumo e outras variáveis económicas, poderá vir a ser revisto na sequência da recalibração estatística anunciada pelo INE”, lê-se ainda no comunicado dos socialistas.

Além de tentar perceber a metodologia da revisão das estimativas da população residente, os socialistas levantam o problema da “articulação” entre entidades públicas na disponibilização regular, atempada e completa de dados administrativos ao INE.

Neste caso, o PS salienta que a nota metodológica refere “expressamente a importância da informação proveniente da AIMA e da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA”, bem como a necessidade de disponibilização regular e atempada de dados administrativos por parte das várias entidades da Administração Pública.

Os socialistas querem ouvir o presidente do INE na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e, “caso o entenda”, acompanhado pela diretora do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais e do diretor do Departamento de Contas Nacionais, lê-se ainda no comunicado.