Problema na classificação de exames é "bastante gravoso", diz presidente do CNE

  • 07/07/2026 16:21
  • Redação

Para o presidente do CNE, “os sinais não são muito tranquilizadores". "Pelo contrário, lamento dizê-lo, mas precisávamos de mais tranquilidade, precisávamos de sinais mais afirmativos de tranquilidade relativamente a esta matéria”, sublinha.

Domingos Fernandes reconhece que esta “é uma situação muito incómoda para todos aqueles que têm responsabilidades de vários níveis, é uma situação muito difícil e é uma situação muito complexa”.

Domingos Fernandes lamenta não conhecer “todas as dimensões do problema”, salientando que o Conselho Nacional de Educação “não tem informações para além daquelas que têm vindo a público. No entanto, "aquelas que têm vindo a público e que são, enfim, consolidadas e que têm sido verificadas por diferentes entidades, levam-nos, de facto, a ter uma grande preocupação relativamente a este assunto, porque trata-se de uma situação que, não querendo dramatizar, tem gravidade".

Salientando que a “avaliação não é uma ciência exata”, considera que a avaliação feita ao projeto-piloto deveria ter sido “acompanhada sempre de uma ponderação e de uma reflexão aprofundada, porque estamos a lidar com uma questão muito delicada”.

O presidente do CNE também considera que, a todos estes constrangimentos, não será alheio “o ímpeto reformista” no Ministério da Educação, “quando se extinguiram um conjunto de instituições para as substituir por outras, que, quer dizer, em termos de propósitos, até admito que são positivos, mas, naturalmente, tudo isto exige cautelas, e, sobretudo, como já tenho referido, em domínios como este dos exames”.

O presidente do CNE, questionado sobre o pedido de anulação dos exames feito por um grupo de pais, sublinha que esta hipótese só deveria ser colocada “se tivermos dados absolutamente credíveis e dados incontestáveis que nos mostrem que não há outra solução".

Sublinha, no entanto, que “essa não é, provavelmente, a melhor solução, mas seria a última possibilidade”. Insiste que anular os exames “só se não houvesse realmente nenhuma outra solução mais plausível e que fosse mais ao encontro daquilo que são os legítimos interesses dos alunos para acautelar o ingresso na universidade”.

Já em fim de mandato, Domingos Fernandes acredita que no final de todo este processo, o Conselho Nacional de Educação possa emitir um parecer ou recomendação.

Sublinha que não ficaria surpreendido “que o CNE refletisse com profundidade, estudasse a fundo e produzisse algum documento sobre a forma de parecer ou sobre a forma de recomendação que possa contribuir positivamente para que estas situações não aconteçam mais”.

  • Fonte: Rádio Renascença
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