João Paulo Nascimento, presidente da EQUALMED — Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde — diz que os medicamentos genéricos estão em risco de perder viabilidade económica e pede medidas para reforçar a prescrição e a dispensa.

Apesar da evolução registada nas últimas décadas, a utilização de medicamentos genéricos em Portugal continua estagnada entre os 50% e os 52% do mercado ambulatório, longe dos níveis observados em países como Alemanha, Reino Unido ou Países Baixos.

“Hoje em Portugal cinco em cada dez medicamentos dispensados em ambiente ambulatório são genéricos. Quando olhamos para um país como a Alemanha, podemos dizer que são oito em cada dez medicamentos”, afirmou João Paulo Nascimento.

O responsável considera que estes medicamentos desempenham um papel fundamental na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, ao permitirem libertar recursos e tratar mais doentes.

“Não defender, não proteger estas tecnologias de saúde é um erro, sobretudo naquilo que é o equilíbrio das contas do Sistema Nacional de Saúde”, sustentou.

A associação do setor considera que os preços praticados em Portugal estão muito abaixo dos registados nos principais mercados europeus.

“Os medicamentos em Portugal, sobretudo estes medicamentos genéricos, têm um preço abaixo daquilo que é o preço médio que nós vemos nos países de referência”, afirmou o presidente da Equalmed, acrescentando que a diferença pode ultrapassar os 30%.

“Temos que garantir que conseguimos recuperar o nosso preço em relação àquilo que se pratica hoje nos restantes países da Europa”, defendeu João Paulo Nascimento.

O responsável considera que as atualizações de preços realizadas nos últimos anos, indexadas à inflação, foram “sinais claros para manter a competitividade das empresas”.

A Equalmed alerta, ainda, para o impacto da conjuntura internacional nos custos de produção. Segundo a associação, os conflitos no Médio Oriente agravaram os custos de transporte, de seguros e de matérias-primas utilizadas no fabrico de medicamentos.

“Os medicamentos que estão a ser produzidos e que estão a ser libertados das fábricas na Europa já foram produzidos com um aumento significativo de custos”, afirmou o dirigente.

Segundo João Paulo Nascimento, a pressão sobre os custos pode levar as empresas a privilegiarem mercados onde os preços permitam absorver esses aumentos.

“É lógico que as empresas, num contexto de competitividade europeia, tenham uma opção de escolha para mercados onde o preço reconheça este aumento de custos”, referiu.

Para aumentar a utilização dos medicamentos genéricos, a Equalmed defende igualmente medidas de incentivo dirigidas a médicos e farmacêuticos.

“É preciso incentivos, não só à dispensa como à prescrição também”, afirmou o presidente da associação.

O responsável considera que a estagnação da quota de mercado demonstra que ainda existe margem para crescimento e que Portugal está longe do potencial alcançado por outros países europeus, onde os genéricos representam entre 75% e 85% das dispensas em ambulatório.