DECO alerta que importação de combustível ilegal coloca em causa "garantia de qualidade"
- 08/07/2026 07:59
- Redação
De acordo com o documento da EPCOL, associação que representa o setor, entraram nos últimos três anos mais de 1400 milhões de litros de combustível ilegal no país, o que resultou numa perda fiscal superior a 1100 milhões de euros e no incumprimento das resevas obrigatórias.
"Não está escrito se a bomba tem combustível bom ou mau, legal ou ilegal, portanto, existe um risco para o consumidor", atenta.
Além dos problemas que esta prática traz a quem abastece o carro, também provoca "concorrência desleal" entre gasolineiras. "Este combustível entra paralelo a um outro negócio que cumpre as regras, paga os seus impostos", diz.
"Uma forma de mitigar estas práticas" passava por "apontar as companhias" que importam combustível ilegalmente. O analista em mercados petrolíferos defende que a Entidade Reguladora do Setor da Energia (ERSE) divulge o nome das empresas em incumprimento.
"Isto pode ser uma forma de disuadir empresas que têm um nome a defender, que não querem nem ver o seu nome envolvido", sugere.
Tiago Silva destaca ainda que a perda fiscal "gigantestesca" que é estimada pelas petrolíferas. Um prejuízo que "acaba por ser compensado mantendo impostos altos", algo que acaba por "aliciar para este tipo de práticas".
O especialista salienta que cerca de "metade do preço dos combustíveis em portugal são impostos", um cenário que contrasta com a vizinha Espanha. Essa disparidade leva a que a importação ilegal de combustível pela fronteira dê "muito a ganhar" às empresas, em relação à via legal.