A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) estima que cerca de 121 mil veículos circulem nas estradas portuguesas sem o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alertando para os riscos que esta situação representa para as vítimas de acidentes rodoviários.

Segundo a ASF, em 2025, o rácio médio de infração atingiu 1,33%, o que corresponde a cerca de 121 mil veículos. A entidade ressalva que se trata de uma estimativa, uma vez que os dados resultam de ações de fiscalização seletivas, mas considera que demonstram que a circulação sem seguro "não é um fenómeno residual".

A análise aos acidentes registados pelo Fundo de Garantia Automóvel (FGA), nos anos de 2024 e 2025, traça ainda o perfil mais frequente dos condutores envolvidos em sinistros sem seguro obrigatório: homens, com idades entre os 20 e os 40 anos e de nacionalidade portuguesa.

O estudo conclui também que os homens estão mais frequentemente envolvidos nos acidentes mais graves, que os sinistros se concentram sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e em zonas suburbanas, e que os veículos ligeiros de passageiros são os mais envolvidos.

A ASF alerta que conduzir sem seguro tem consequências que vão muito além da infração à lei.

Quando ocorre um acidente provocado por um veículo sem seguro, é o Fundo de Garantia Automóvel que indemniza as vítimas. Posteriormente, procura recuperar junto do responsável os montantes pagos, que podem atingir valores elevados.

"O Fundo de Garantia Automóvel indemniza os lesados de um acidente causado por um veículo sem seguro e procura depois ser ressarcido pelo responsável. Em casos de maior gravidade, isso pode significar encargos que afetam seriamente a estabilidade financeira do condutor e da sua família", afirma o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, citado em comunicado.

O responsável sublinha que os dados mostram que o problema está a crescer e justificam o reforço da sensibilização dos cidadãos. Nesse sentido, a ASF lança esta segunda-feira uma campanha de informação nas redes sociais, destinada a recordar a obrigatoriedade do seguro automóvel e a alertar para os riscos e consequências da condução sem seguro.

Também os processos geridos pelo Fundo de Garantia Automóvel continuam a aumentar. Até ao início de julho deste ano, o FGA registou 2.709 novos processos de sinistros, um crescimento de 15% face ao mesmo período de 2025. No ano passado, já se tinha verificado um aumento de 9% relativamente a 2024, confirmando, segundo a ASF, uma tendência sustentada de crescimento dos acidentes envolvendo veículos sem seguro obrigatório.