ERC avança com contraordenações por anúncio antiaborto

ERC avança com contraordenações por anúncio antiaborto

  • 13/07/2026 14:08
  • Redação

A exibição do conteúdo "Obrigado Mãe" em blocos publicitários nos quatro canais televisivos ocorreu entre os dias 25 de maio e 2 de junho de 2025, dando origem a cerca de 9.500 participações de cidadãos e associações.

A ERC concluiu também que, tratando-se de um conteúdo "com uma intencionalidade promocional de cariz político – e não informativa ou educativa – relativa à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)", a sua difusão foi suscetível de "induzir em erro os públicos mais jovens quanto à legitimidade e às condições de acesso à IVG" e de "promover elementos de censura social relativamente a quem recorre à IVG".

Além disso, a remissão para plataformas com a versão integral do vídeo "potenciou a possibilidade de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos de maior intensidade dramática e simbólica, circunstância suscetível de agravar o risco de influência negativa associado à sua difusão".

O anúncio antiaborto foi financiado pelo empresário Miguel Milhão. Mostra mulheres em fila a aguardar o procedimento e onde o Estado, vestido de negro e sem rosto, carimba autorizações para a interrupção voluntária da gravidez. ‘Joana’ dá corpo a uma mulher que vive a experiência mostrando-se angustiada com todo o processo e os enfermeiros são apresentados com luvas ensanguentadas.

  • Fonte: Rádio Renascença
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