Os embaixadores do Pacto Climático Europeu apelam à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para mobilizar as câmaras municipais a reforçarem a proteção das populações face aos impactos dos incêndios florestais na saúde, defendendo que as autarquias assumam um papel central na prevenção e resposta às alterações climáticas.

O apelo, dirigido ao presidente da ANMP, Pedro Pimpão, assinala o Dia Europeu das Vítimas da Crise Climática, celebrado a 15 de julho, e propõe cinco medidas prioritárias, entre as quais a identificação das populações mais vulneráveis, o reforço dos planos municipais de saúde, a prevenção comunitária, a articulação com o sistema de saúde e o recurso a financiamento europeu.

No documento, os embaixadores alertam que "Portugal é um dos países europeus mais vulneráveis aos incêndios florestais" e sublinham que, com o agravamento das alterações climáticas, "os incêndios deixaram de ser episódios pontuais para se tornarem uma ameaça estrutural ao território, às comunidades e à saúde pública".

A embaixadora do Pacto Climático Europeu Luísa Barateiro, citada em comunicado, defende que "os municípios são a primeira linha de proteção das populações", lembrando que "Portugal é um dos países europeus mais vulneráveis aos incêndios florestais e, com as alterações climáticas a intensificarem os períodos de seca e as ondas de calor, a intervenção dos municípios é crucial para defender os portugueses de uma ameaça estrutural ao seu território, às comunidades e à saúde pública".

O médico de saúde pública e embaixador do Pacto Climático Europeu José Chen, também citado em comunicado, considera que "no Dia Europeu das Vítimas da Crise Climática é fundamental sensibilizar autarcas e a sociedade civil para a importância da prevenção, do ordenamento do território e da articulação intersectorial para proteger a saúde do impacto das alterações climáticas".

O especialista alerta ainda que "os impactos dos incêndios vão muito além da destruição paisagística", uma vez que "o fumo provoca crises respiratórias agudas, agrava doenças cardiovasculares, contamina recursos hídricos e deixa marcas profundas na saúde mental das populações expostas, em particular nas comunidades rurais e em grupos mais vulneráveis".

No apelo enviado à ANMP, os embaixadores reconhecem o "papel insubstituível" das autarquias na construção de territórios mais resilientes e defendem que é ao nível municipal que "o investimento em prevenção tem o maior retorno, humano, social e económico", por ser aí que se tomam as principais decisões sobre ordenamento do território, gestão florestal, proteção civil e educação para o risco.

Entre as medidas propostas estão a avaliação do risco com base em dados, a integração da resposta aos incêndios nos planos municipais de saúde, a promoção da gestão de combustível e de faixas de proteção, a coordenação com centros de saúde, hospitais e INEM e a candidatura a fundos europeus destinados à adaptação às alterações climáticas.

A apresentação pública do apelo realiza-se no próximo sábado, em Matosinhos, durante a sessão "Saúde e Clima: do Apelo à Ação", na qual será também divulgado o "Guia Incêndios Florestais e Saúde Humana", promovido pelo Conselho Português para a Saúde e Ambiente.