Foram identificados 292 casos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal, em 2025, indicou esta terça-feira a Direção-Geral da Saúde (DGS). Em 2024 tinham sido registadas 254 situações.

As excisões em crianças ou jovens foram realizadas noutros países e nenhuma em território nacional.

Os dados agora conhecidos representam um aumento de 15% em comparação com o ano anterior, de acordo com o Boletim de Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina – Ano de 2025.

Segundo a DGS, a subida progressiva do número de casos verificada na última década está relacionada com a “crescente sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde” para registarem as situações em base de dados. “Não significando, necessariamente, um aumento da prática”.

A maioria dos casos foi detetada durante a vigilância da gravidez, do parto e do puerpério, “reforçando a importância destes contactos com os serviços de saúde na deteção e acompanhamento das mulheres sobreviventes desta prática”.

A região de Lisboa e Vale do Tejo lidera em número de mutilações genitais femininas, mas ao longo do ano passado “verificou-se um aumento de registos realizados por unidades de saúde das regiões Norte, Centro e Algarve”.

A idade média em que a MGF foi registada como realizada foi de 7,7 anos (mediana de 5,5 anos). Cerca de 70,7% das mutilações ocorreram até aos 9 anos de idade.

A DGS refere que 155 mulheres (53,1%) sofreram complicações ao nível psicológico, obstétrico, da resposta sexual e uro-ginecológico.

“Em 87,3% dos casos foi ainda registada a intervenção dos profissionais de saúde no esclarecimento dos direitos da mulher, numa perspetiva educativa e preventiva”, refere a Direção-Geral da Saúde.

A mutilação genital feminina é crime público em Portugal, punível com pena de dois a 10 anos de prisão.