O PS apresentou esta quinta-feira, na Assembleia da República, um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação “urgente” de um Programa Especial de Apoio à Comunidade Portuguesa e Luso-Venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026 na Venezuela.

O PS recorda que a Venezuela acolhe uma das maiores comunidades portuguesas no estrangeiro, com cerca de 220 mil cidadãos registados nos serviços consulares. Incluindo os lusodescendentes, estima-se que a comunidade de origem portuguesa possa atingir 1,2 milhões de pessoas.

Perante a dimensão da tragédia, os socialistas defendem a “criação de um programa especial de apoio que agregue várias medidas de emergência e de acompanhamento a médio e longo prazo”.

Entre essas medidas está o reforço da resposta consular, através da recuperação e emissão urgente de documentos de identificação e de viagem, bem como o apoio ao alojamento temporário e à distribuição de bens essenciais às famílias afetadas.

Na área da Saúde, o projeto recomenda o reforço da rede de apoio médico existente junto da comunidade portuguesa na Venezuela, com especial atenção ao acompanhamento psicológico das vítimas e dos familiares das vítimas da catástrofe.

O PS propõe ainda uma revisão e reforço dos mecanismos de apoio social já existentes, nomeadamente o Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC) e o Apoio Social para Emigrantes Carenciados (ASEC), defendendo que os pagamentos sejam efetuados com maior rapidez e adaptados às necessidades geradas pela catástrofe.

A iniciativa contempla ainda medidas para “facilitar” o regresso a Portugal dos cidadãos portugueses e luso-venezuelanos que o pretendam fazer. Nesse âmbito, o Governo é desafiado a criar mecanismos de apoio à integração, ao acesso ao mercado de trabalho e à habitação para quem decida reconstruir a sua vida em território nacional.

Outro dos eixos do projeto do PS passa pelo reforço do apoio ao movimento associativo português na Venezuela. Os socialistas consideram que as associações portuguesas, pela “proximidade às comunidades, devem ser dotadas de recursos adequados para identificar necessidades, definir prioridades e colaborar na distribuição de ajuda humanitária e apoio social”.

O projeto de resolução destaca ainda o processo de reconstrução que se seguirá à catástrofe, defendendo que Portugal “deve criar condições e incentivos” para que empresas portuguesas dos setores da construção, habitação e infraestruturas possam candidatar-se às obras de recuperação na Venezuela.

Na perspetiva do PS, essa presença poderá contribuir simultaneamente para a reconstrução do país e para a criação de emprego local, beneficiando diretamente portugueses e luso-venezuelanos residentes naquela nação sul-americana.

Na exposição de motivos, os socialistas argumentam que muitos portugueses perderam habitação, negócios e meios de subsistência e que a tragédia agravou uma situação social já marcada por dificuldades económicas. O partido sustenta, por isso, que Portugal deve responder de forma "urgente, estruturada e à altura da dimensão da tragédia", acompanhando a recuperação da comunidade portuguesa ao longo do tempo.

O projeto de resolução é subscrito à cabeça pelo líder do PS, José Luís Carneiro, pelo líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias e por diversos deputados e vice-presidentes do grupo parlamentar.