Aguiar Branco: é "saudável" que a revisão constitucional inclua partidos de esquerda
- 17/07/2026 07:00
- Redação
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defende que uma eventual revisão constitucional deve procurar reunir o maior consenso político possível e considera mesmo que seria "saudável" que o PS fosse incluido.
"Acho que é sempre saudável que uma revisão constitucional tenha a abrangência maior que é possível ter", afirma quando questionado se o PS deve ser incluído
Para o presidente da Assembleia da República, uma revisão da Constituição deve procurar "refletir as sensibilidades políticas e sociais do seu tempo" e ganha mais legitimidade se tiver uma participação alargada.
Questionado sobre as críticas lançadas por PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda depois de PSD e Chega terem acordado adiar o arranque da comissão eventual para a revisão constitucional, Aguiar-Branco garante que apenas atuou de acordo com critérios de "bom senso" institucional.
Aguiar Branco argumenta que não iria pronunciar-se sobre algo que ainda vai sofrer alterações: "Não me pronunciei sobre um projeto que ainda vai ser alterado" e sublinha que só depois de existir uma proposta definitiva é que fará a sua apreciação formal.
O presidente do Parlamento rejeita, por isso, qualquer favorecimento aos dois partidos. "Não consigo perceber onde há essa conivência", e vinca que a decisão não limita os direitos de qualquer outra força política, porque todos os partidos continuam a poder apresentar iniciativas de revisão constitucional e participar no debate.
Aguiar Branco diz que que algumas críticas correspondem a "uma tempestade num copo de água".
Quanto às propostas de alteração do preâmbulo da Constituição, defendidas, por exemplo, pelo Chega, Aguiar-Branco afasta posições de princípio. "Não há dogmas na nossa Constituição" e considera que todas as matérias podem ser discutidas sem dramatismos.
Embora reconheça que o preâmbulo está ligado a um "contexto histórico específico", o Presidente da AR acredita que a sua eventual revisão deve ser encarada com normalidade democrática. Já em relação aos limites materiais da revisão constitucional, alerta que o debate exige maior cautela por envolver matérias que fazem parte do "coração" da própria Constituição e da sua validade constitucional.