A Provedoria de Justiça pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre os problemas na divulgação das classificações dos exames nacionais e quer conhecer as medidas que o Governo pretende adotar para evitar novos constrangimentos na segunda fase dos exames, que começa na segunda-feira.

Em comunicado divulgado este sábado, a instituição revela que solicitou ao gabinete do ministro um "ponto de situação sobre o procedimento de publicação das notas dos exames nacionais", bem como a identificação das "medidas pensadas para obviar os riscos incorridos, em especial quanto ao início da segunda fase de exames".

A Provedoria, liderada por Luísa Neto, justifica a intervenção com as queixas recebidas, sobretudo por parte das famílias dos alunos, sublinhando que "as circunstâncias e o contexto que têm envolvido a realização das provas de exames nacionais do corrente ano letivo têm sido objeto de várias queixas". O organismo considera ainda que a "inédita forma de publicação das classificações dos exames" e as suas possíveis consequências "exigem um acompanhamento próximo e em permanência da situação", em articulação com as entidades responsáveis.

Entre as principais preocupações está a garantia de igualdade de oportunidades para os alunos que pretendem realizar a segunda fase dos exames nacionais. A Provedoria alerta que é necessário assegurar "condições de igualdade de acesso à segunda fase de exames" para os estudantes que ainda não conhecem a classificação da primeira fase ou que desconhecem qual o procedimento a adotar caso venham a recebê-la entretanto.