De acordo com o diploma, os alunos têm prova final a português no dia 3 de setembro e de matemática a 7 de setembro, de conclusão do ensino básico.

As pautas são afixadas a 9 de setembro. As inscrições decorrem entre 27 de julho a 31 de julho, tal como para a época especial de exames do ensino secundário.

O ministro justifica esta medida excecional para permitir “neutralizar os efeitos penalizadores de situações na equidade entre alunos", acrescentando que “visa assegurar que nenhum aluno seja prejudicado por circunstâncias que não lhe são imputáveis”.

Para o movimento Missão Escola Pública (MEP), esta época especial para os alunos do 9º ano justifica-se pelos “constrangimentos” verificados na afixação de pautas, lembrando que a divulgação das notas estava anunciada para 14 de julho, passou para 17 de julho e finalmente para 20 de julho, mas “não saíram todas às 9.30h, como tinha pedido o ministro da Educação”.