Exames. Missão Escola Pública questiona legalidade com bastonário da Ordem dos Advogados

Exames. Missão Escola Pública questiona legalidade com bastonário da Ordem dos Advogados

  • 24/07/2026 10:39
  • Redação

Segundo a dirigente, a MEP solicitou "a emissão de um parecer jurídico" relativamente à situação que se tem verificado nas escolas portuguesas e quer, igualmente, perceber "se existe ou não legalidade" no procedimento de afixação de pautas, "que estão homologadas e que depois são retiradas". Não havendo legalidade, a MEP questiona o bastonário sobre "que artigos estão a ser violados", bem como "que procedimentos podem ter lugar" e o que podem fazer "encarregados de educação e pais" para "verem garantidos os direitos dos seus filhos educandos".

Cristina Mota avança que, só depois da MEP perceber "o que está em causa" é que "poderá pensar nos próximos passos" e "refletir sobre todas as consequências". No entanto, e no entretanto, defende que o Presidente da República pode "ajudar na resolução de todo este processo". Aliás, para Cristina Mota, António José Seguro tem mesmo "o dever de vir a público tomar uma posição mais clara" sobre o que se está a passar com os exames nacionais.

Para a MEP, o ministro da Educação "já não reúne condições para ser ministro". "Neste momento, entendemos que já faz parte do problema e não da solução", acrescenta, lamentando que o "número de problemas" esteja "a adensar-se", pelo que não ponderam pedir nova audiência a Fernando Alexandre. "Não solicitámos mais nenhuma audiência, até porque todas as anteriores não tiveram resposta", remata.

  • Fonte: Rádio Renascença
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