A Associação Portuguesa de Terapeutas da Fala (APTF) pede a suspensão dos concursos nacionais de recrutamento de terapeutas da fala para as escolas públicas, alegando a existência de irregularidades no procedimento. A organização acusa ainda a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de não responderem aos pedidos de esclarecimento enviados.

"O que está a correr mal não é só uma única situação, na verdade, é um conjunto de desconformidades", alerta, acrescentando que estas falhas colocam em causa a igualdade de tratamento entre candidatos.

Entre as principais críticas está a constituição dos júris. O presidente da APTF afirma que a legislação determina que estes sejam presididos obrigatoriamente por um terapeuta da fala, mas diz que foram identificados vários concursos que não cumpriam esse requisito. Após a intervenção da associação, alguns agrupamentos alteraram a composição dos júris, mas continuam a existir procedimentos que permanecem em desconformidade.

Na perspetiva da APTF, o concurso deveria salvaguardar a continuidade dos terapeutas da fala que trabalham há vários anos nas escolas com contratos precários, evitando que profissionais que asseguram respostas permanentes aos alunos possam perder o lugar na sequência deste procedimento concursal.

Outra das críticas prende-se com a aplicação dos critérios de avaliação entre agrupamentos de escolas.

"Existem candidatos a serem avaliados por avaliação curricular e outros por prova de conhecimentos", afirma João Mira Torres.

Na perspetiva do dirigente, a ausência de orientações uniformes da AGSE faz com que diferentes agrupamentos recorram a métodos distintos de seleção. Considera ainda que a prova de conhecimentos privilegia questões de caráter administrativo em detrimento das competências específicas da profissão e levanta dúvidas quanto à elaboração dos conteúdos.

Segundo a APTF, continua por esclarecer quem validou os conteúdos técnico-científicos da prova, uma vez que as entidades representativas da profissão não participaram na sua elaboração.

"Houve inclusivamente casos de candidatos que obtiveram 12 valores num agrupamento e 16 noutro", exemplifica João Mira Torres.

O dirigente acrescenta que foram também identificadas situações em que terapeutas da fala com mais de cinco anos de experiência em contexto escolar ficaram classificados atrás de candidatos sem qualquer experiência nas escolas.

O presidente da APTF alerta ainda para o impacto que o processo poderá ter nos alunos, devido ao risco de profissionais que acompanham crianças há vários anos perderem lugar, interrompendo a continuidade das intervenções.

"Isso significa poderem perder o terapeuta da fala que os acompanha há vários anos e sabemos que a continuidade desta intervenção é um fator muito importante para a qualidade das respostas educativas", afirma.

João Mira Torres considera ainda que os constrangimentos identificados podem atrasar a colocação dos profissionais e criar instabilidade no arranque do próximo ano letivo.

"Até este momento continuamos sem qualquer resposta e isso preocupa-nos porque estas questões continuam por esclarecer e, enquanto isso, o procedimento decorre", afirma.

Segundo o responsável, foram enviados vários ofícios à AGSE e ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a denunciar as situações e a solicitar esclarecimentos, sem que tenha sido recebida qualquer resposta.

Perante este cenário, João Mira Torres defende a suspensão do concurso para permitir a análise e correção das alegadas irregularidades identificadas e a adoção de soluções que garantam a continuidade dos terapeutas da fala que já asseguram estas respostas nas escolas.

"Defendemos que estes concursos possam ser suspensos de forma a que as entidades competentes possam analisar e corrigir todas as situações que possam comprometer a igualdade de tratamento entre os candidatos", concluiu.