O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, reconhece que, a pouco mais de um mês do final do prazo, marcado para 31 de agosto, nem todos os projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão estar concluídos a tempo. Ainda assim, Pedro Dominguinhos admite que Portugal pode cumprir das metas perante Bruxelas.

"A construção ou a remodelação de centros de saúde, de escolas públicas, de respostas sociais, de cuidados continuados, de residências, nesses cinco investimentos, nem todos os projetos que estão em construção irão ficar concluídos até ao dia 31 de agosto". É por isso que "o Governo já disse que está a tentar encontrar uma solução para que esses projetos, naturalmente, sejam concluídos após essa data".

O presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR explica que, mesmo sem que os projetos fiquem concluídos a tempo, Portugal pode cumprir as metas, porque "nalguns desses investimentos", o país "tem aquilo que se denomina como 'overbooking', ou seja, há mais projetos a ser financiados do que a meta que foi negociada com Bruxelas".

Pedro Dominguinhos também refere que, em casos em que a meta é, por exemplo, "a execução financeira de determinado tipo de projetos", o país pode "responder perante Bruxelas e demonstrar que já executou um montante pré-definido, mas que ainda existe uma contratualização superior e que continuará a executar essas obras".

"No caso, por exemplo, de um edifício, o projeto pode não estar concluído na sua totalidade, mas perante Bruxelas conseguimos demonstrar que a obra está substancialmente concluída e que cumprimos a meta. Depois, essas obras nesses edifícios podem continuar até ao final do ano."

Nas razões para os atrasos na conclusão de alguns projetos, Pedro Dominguinhos reconhece que "as obras físicas", são "dos maiores desafios" que o país tem encontrado na execução do PRR, "quer pelas guerras", quer por "toda a disrupção nas cadeias de valor", com o "aumento dos preços", mas também "pela escassez de mão de obra" e pela "complexidade dos processos inerentes à contratação pública".

Quanto ao último mês para a conclusão do PRR, o responsável antecipa "uma última milha, muito exigente, com muito trabalho".

Esta terça-feira, o ministro da Economia participa numa conferência, em Lisboa, que assinala a reta final de preparação do 10.º e último pedido de pagamento do PRR. Na iniciativa será feito um ponto de situação da execução, dos resultados já alcançados e das prioridades para as próximas semanas.