Não há irregularidades nos concursos para terapeutas da fala, garante Governo

Não há irregularidades nos concursos para terapeutas da fala, garante Governo

  • 06/08/2026 06:42
  • Redação

Assim, na resposta enviada por correio eletrónico, o gabinete de Fernando Alexandre "rejeita a ideia de que este processo represente um fator de instabilidade" para as escolas.

"Pelo contrário, o objetivo destes concursos é dar resposta a uma situação de precariedade laboral que, em alguns casos, se prolonga há mais de uma década, permitindo a celebração de contratos por tempo indeterminado com 1.406 técnicos superiores", lê-se na resposta. E, argumenta o ministério, a criação destas vagas responde a necessidades permanentes das escolas que, "durante anos", foram asseguradas através de contratos a termo.

A tutela garante ainda que tem prestado apoio técnico aos júris e que os contratos atuais podem ser renovados, para evitar interrupções no apoio às crianças.

A tutela, através da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), "tem prestado apoio técnico permanente às escolas, disponibilizando orientações, documentação de apoio, propostas de provas de conhecimentos, bibliografia de referência, sessões de esclarecimento, webinars e apoio jurídico aos júris, procurando assegurar a maior harmonização e celeridade possível dos procedimentos".

Além disso, argumenta-se no comunicado, "os júris têm totalmente independência para a condução do processo, tendo alguns dos procedimentos sido já concluídos".

Por último, a tutela diz que a AGSE recebeu um pedido de informação da Associação Portuguesa de Terapeutas da Fala sobre dados relativos aos terapeutas da fala no contexto educativo, tendo respondido ao mesmo em 22 de maio de 2026, rejeitando assim as críticas feitas de falta de comunicação.

Na altura, o presidente da direção da associação, João Mira Torres, defendeu que os problemas vão além de uma única situação.

"O que está a correr mal não é só uma única situação, na verdade, é um conjunto de desconformidades", disse. E estas falhas, acredita, colocam em causa a igualdade de tratamento entre candidatos.

Na perspetiva da associação, o concurso deveria salvaguardar a continuidade dos terapeutas da fala que trabalham há vários anos nas escolas com contratos precários, evitando que profissionais que asseguram respostas permanentes aos alunos possam perder o lugar na sequência deste procedimento concursal.

  • Fonte: Rádio Renascença
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