O Parlamento do Líbano aprovou esta terça-feira a abolição da pena de morte, numa votação que poderá tornar o país no primeiro do Médio Oriente a eliminar formalmente a pena capital. A maioria dos deputados da assembleia, composta por 128 lugares, apoiou a alteração, enquanto o bloco parlamentar do Hezbollah votou contra.

A legislação segue agora para o Governo, que já manifestou apoio à medida, antes de ser enviada ao Presidente libanês, Joseph Aoun, para assinatura.

A pena capital será substituída por prisão perpétua com trabalhos forçados, embora o diploma ainda não detalhe a forma como esta sanção será aplicada.

O Líbano não realiza uma execução desde janeiro de 2004, apesar de os tribunais terem continuado a aplicar condenações à morte.

Organizações de defesa dos direitos humanos estimam que mais de 78 pessoas permaneçam no corredor da morte. Até agora, uma execução dependia de um decreto assinado pelo Presidente, pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Justiça, procedimento que não ocorre desde 2004.

Os trabalhos forçados já estão previstos na legislação libanesa, mas têm sido raramente aplicados nos últimos anos.