A nova regulação para os veículos em fim de vida atualiza as diretivas comunitárias em vigor e promove a economia circular.

A partir desta quinta-feira, os fabricantes têm de "disponibilizar instruções claras e detalhadas para a remoção e substituição de componentes, tanto durante a utilização do veículo como no final da sua vida útil, facilitando o seu desmantelamento", refere a Comissão Europeia em comunicado.

O regulamento introduz, pela primeira vez na Europa, "metas obrigatórias relativas ao teor de plástico reciclado nos veículos, a fim de aumentar a procura de materiais reciclados". Bruxelas acredita que estas medidas "incentivam a reutilização, a refabricação e o recondicionamento" e vão aumentar "a disponibilidade de peças sobresselentes em segunda mão".

Ao reforçar a responsabilidade dos produtores, fica garantido "o financiamento adequado do tratamento dos resíduos dos veículos em fim de vida", refere a nota. Por outro lado, a exportação de automóveis para fora da União Europeia passa a estar condicionada. "Apenas os automóveis em condições de circulação" poderão ser enviados para países fora da UE.

Todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos são entregues para abate na Europa. Com as novas regras, Bruxelas quer promover a recuperação, reutilização e reciclagem de aço, alumínio, cobre e plásticos, reduzir a dependência de matérias-primas importadas, diminuir os resíduos e criar oportunidades de negócio.

"O Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida não diz respeito apenas aos resíduos; diz respeito à resiliência e ao futuro industrial da Europa. Ajuda a reduzir as nossas dependências de fornecedores externos, reforça a segurança económica da Europa e mantém recursos estratégicos dentro da UE", defende o vice-presidente executivo da Comissão Europeia para a Prosperidade e a Estratégia Industrial, Stéphane Séjourné.

"Trata-se de garantir materiais críticos e de tornar o nosso setor automóvel verdadeiramente circular. Cada automóvel desmantelado, cada tonelada de aço, alumínio, cobre ou plástico recuperada representa um passo rumo a uma Europa mais resiliente", afirma a comissária.