Portugal acordou com Itália a aquisição de três fragatas FREMM EVO, construídas pela Fincantieri, por aproximadamente 3,9 mil milhões de euros.

As FREMM EVO, European Multi-Mission Frigate Evolution, são a versão mais recente da classe FREMM desenvolvida pelo grupo naval italiano. Incorporam novos sensores, sistemas de combate e capacidades destinadas a responder a ameaças emergentes.

A aquisição será realizada no âmbito do SAFE, Safe Action for Europe, instrumento europeu através do qual Portugal garantiu 5,8 mil milhões de euros.

Os cerca de 3,9 mil milhões destinados às fragatas representam, assim, uma parte substancial desse montante.

A Marinha Portuguesa dispõe atualmente de cinco fragatas. Três entraram ao serviço em 1991, enquanto as outras duas reforçaram a frota em 2009 e 2010.

Os cinco navios são o NRP Vasco da Gama, o NRP Álvares Cabral, o NRP Corte-Real, o NRP Bartolomeu Dias e o NRP D. Francisco de Almeida.

A incorporação das novas unidades deverá aumentar a disponibilidade operacional da Marinha e reduzir a pressão sobre os navios atualmente em serviço.

As novas fragatas destinam-se a missões de vigilância marítima, defesa antiaérea e antissubmarina, proteção de linhas de comunicação marítima, operações da NATO e da União Europeia e projeção de força.

As três FREMM EVO deverão ser entregues à Marinha Portuguesa entre 2029 e 2030, segundo o calendário apresentado pelo Governo.

Não. Portugal vinha a avaliar diferentes possibilidades para renovar a frota. Em março, o ministro da Defesa, Nuno Melo, dizia ainda não estar decidido se as novas fragatas seriam italianas, francesas, holandesas ou espanholas.

Na disputa ganharam particular destaque a italiana Fincantieri e a francesa Naval Group. Ambas intensificaram contactos com Portugal antes da decisão.

O Ministério da Defesa diz que a operação decorreu entre os Estados português e italiano. Nuno Melo tem defendido que o modelo associado ao SAFE assenta em aquisições conjuntas e negociações entre Estados.

Segundo o "24Horas", uma empresa portuguesa, a NTG, terá participado como intermediária da operação de aquisição das fragatas, mas terá sido afastada do processo mais tarde. Esse alegado afastamento terá levado a empresa a perder 90 milhões de euros em comissões.

Na sequência da notícia, André Ventura publicou nas redes sociais um vídeo no qual pede uma investigação ao destino de "várias dezenas de milhões" de euros que, segundo afirmou, deveriam ter sido utilizados no pagamento de comissões.

"Que o dinheiro da defesa neste negócio e nos próximos não possa ser um bar aberto para corrupção, e nós lembramos de muitos outros negócios: de submarinos para a frente. E não queremos que isso volte a acontecer", disse Ventura.

Também o deputado do Chega, Pedro Frazão, reagiu à notícia através das redes sociais, falando em "mais um escândalo" do Governo e associando o negócio a "sérias dúvidas de honestidade e de integridade".

"Parece que estes governos da AD, quando entregam o Ministério da Defesa ao CDS, no fundo é para mais negociatas", atirou Pedro Frazão.

O Ministério da Defesa rejeita os pressupostos da notícia e nega que uma empresa portuguesa tenha participado na aquisição.

Segundo o Ministério da Defesa, o processo decorreu entre o Estado português e o italiano, "não com empresas", e "nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo que envolveu o Estado português e o Estado Italiano".

A posição da tutela contradiz, assim, um dos elementos centrais da notícia que desencadeou a polémica: a alegada participação da NTG como intermediária.

Sim. Nuno Melo decidiu agir judicialmente às notícias e acusações relacionadas com o negócio.

O ministro da Defesa anunciou processos contra o "24Horas", André Ventura e Pedro Frazão na sequência da notícia e das declarações públicas dos dois dirigentes do Chega.

Luís Montenegro considerou legítima a decisão do ministro de recorrer aos tribunais para defender o seu bom nome.

Luís Dias, coordenador socialista na Comissão de Defesa Nacional, indicou que o partido não coloca em causa a opção técnica feita pela Marinha. Os socialistas querem, porém, esclarecimentos sobre aspetos como o retorno do investimento para a economia portuguesa e as contrapartidas associadas.