O Parlamento iraniano aprovou este domingo, na generalidade, uma proposta que criminaliza entrevistas e outras comunicações com meios considerados hostis à República Islâmica, incluindo órgãos norte-americanos, israelitas ou financiados pelos Estados Unidos ou por Israel.

Dar entrevistas ou participar em debates nesses meios poderá ser punido com seis meses a dois anos de prisão. Entrevistas a órgãos de comunicação estrangeiros terão de ser comunicadas ao Ministério dos Serviços de Informações.

A proposta também exige notificação e autorização escrita para contactos com embaixadas, organizações estrangeiras ou outras instituições não iranianas. O incumprimento poderá ser punido com multa e perda de determinados direitos sociais.

O diploma prevê ainda o agravamento das penas por crimes económicos cometidos sob direção ou supervisão de estrangeiros. A transmissão de informações a estrangeiros sem autorização dos serviços de informações será proibida e a cooperação científica com instituições estrangeiras ficará sujeita a uma lista aprovada.

As propostas políticas ou legislativas feitas sob orientação de serviços de informações estrangeiros poderão ser punidas com até 30 anos de prisão quando prejudiquem a segurança ou a independência do país. Estes casos serão julgados pelos Tribunais Revolucionários.

Os artigos da proposta ainda terão de ser debatidos e aprovados. Depois da votação artigo a artigo e da aprovação do texto final pelo Parlamento, a proposta terá ainda de ser analisada pelo Conselho dos Guardiães antes de entrar em vigor.