Artur Torres Pereira vai presidir à Comissão responsável pelas comemorações do 50.º aniversário das primeiras eleições para os órgãos autárquicos, realizadas em dezembro de 1976.

A Comissão é composta por seis elementos e terá como missão preparar o programa oficial das comemorações, que deverão arrancar a 12 de dezembro de 2026 e prolongar-se ao longo de um ano.

Artur Torres Pereira foi presidente da Câmara Municipal de Sousel e primeiro presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Integram também a Comissão Pedro Pimpão dos Santos, presidente da ANMP, Francisco Branco de Brito, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), e Fernando Santos Pereira, presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).

Fazem ainda parte do órgão Luísa Salgueiro, ex-presidente da ANMP e atual presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, e Isabel Damasceno, ex-presidente da CCDR Centro e da Câmara Municipal de Leiria.

As primeiras eleições para os órgãos autárquicos realizaram-se a 12 de dezembro de 1976, pelo que essa data deverá marcar o início das comemorações do meio século de poder local democrático em Portugal.

A Comissão ficará responsável pela organização do programa oficial, que terá a duração de um ano, e deverá colaborar com outras entidades, públicas e privadas, na realização de iniciativas relacionadas com os objetivos das comemorações.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado em comunicado, destaca o papel das autarquias no desenvolvimento do país.

“Nos últimos 50 anos, as autarquias locais estiveram na linha da frente do progresso e do bem-estar das populações”, afirma o ministro, acrescentando que foram “essenciais à criação de infraestruturas e equipamentos públicos” e são agora “decisivas no desenvolvimento económico e social”.

Castro Almeida considera ainda que “o poder local democrático foi, talvez, a inovação mais bem-sucedida da Constituição da República de 1976”.

Também o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, sublinha a importância das primeiras eleições autárquicas para a consolidação da democracia.

“As eleições autárquicas foram determinantes para aproximar a Democracia das pessoas, dando ao poder local um papel central na resposta aos desafios concretos dos territórios”, afirma.

O governante destaca ainda o contributo das autarquias no combate às desigualdades e assimetrias territoriais, bem como a sua capacidade de adaptação e inovação perante as transformações económicas e sociais do país.