O coordenador do grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social, Jorge Bravo, diz que tem sido uma "ilusão" a ideia que se tem criado da boa prestação financeira da Segurança Social, com o registo de excedentes orçamentais dos últimos anos.

Na apresentação do relatório final sobre a sustentabilidade do sistema de pensões, o coordenador do grupo de trabalho salienta que a realidade do sistema é um défice apontando ainda falhas no garante de equidade.

Nos dados divulgados, o economista mostra um gráfico que conclui que entre 2045 e 2050 a Caixa-Geral de Aposentações (CGA) ficará sem receitas próprias e que por isso, precisará sempre do financiamento do Estado prevendo-se que acabe financiada na totalidade no próximo século.

O economista realça que em termos de resultados financeiros a CGA e a Segurança Social devem ser analisadas em conjunto e estima um défice de quase 2 mil milhões de euros na soma dos dois.

Noutro plano, o grupo de trabalho aponta ainda falhas ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), a almofada para o sistema, que tem recebido várias tranches dos Orçamentos do Estado. Jorge Bravo diz que há problemas de "mandato". "Não existe ainda hoje, por exemplo, uma indicação clara de quando é que o fundo pode ser usado para pagar pensões e que pensões serão pagas. Não está clara como é que se vai proceder. O fundo foi usado uma vez e de forma muito esporádica, nunca foi usado verdadeiramente", referiu.

É sugerida mais transparência para o FEFSS, mais regras claras e alteração do nome para Fundo de Reserva dos Sistemas Públicos de Pensões.

O grupo de Trabalho aponta ainda problemas ao modelo de atualização do valor das pensões enumerando diferenças na atualização conforme a faixa de IAS em que as mais altas acabam por ter sempre atualizações menores.

Jorge Bravo considera que "da forma como está desenhado o modelo, não é garantida a equidade intra e inter geracional" defendendo por isso que o atual sistema merece reflexão.

O economista entende que todos devem ser atualizados estando indexados à inflação.

De acordo com o economista as contribuições seriam feitas entre trabalhador empregador e estado.

Outra sugestão é a criação do chamado plano "Grão a Grão" uma conta poupança para crianças e jovens. De acordo com a proposta todas as crianças residentes em Portugal e que frequentem a escola seriam incluídas. Neste plano está prevista um financiamento do Estado mensal na ordem dos 10 euros, por exemplo, para ajudar a alimentar a conta.

Para a mesma conta, diz Jorge Bravo, podem ir os presentes em dinheiro ou até o abono de família. O economista sublinha que a conta só ficará disponível quando o jovem atingir a idade da reforma, ou em caso de doença grave, ou incapacidade. Jorge Bravo admite no entanto que os jovens podem recorrer à conta para fazer um empréstimo para frequentar o Ensino Superior, por exemplo, com o compromisso de devolver o valor retirado assim que entrar no mercado de trabalho.