Em três dias morreram dois reclusos na cadeia de Vale de Judeus, um dos quais com 35 anos, depois de ter sido examinado e medicado no hospital de Vila Franca de Xira.

A DGRSP esclarece que o recluso foi assistido no hospital de Vila Franca de Xira na sequência de queixas abdominais, fez exames de diagnóstico, foi medicado e teve alta para regressar ao Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus com indicação de isolamento e toma de medicação. No dia 13 de agosto, o recluso foi acompanhado pelos serviços clínicos no decurso do dia, tendo feito a toma da medicação do pequeno-almoço e do almoço, mantendo-se em estado de consciência. Por volta das 16h30 horas, quando dois elementos da equipa de enfermagem o foram reavaliar, encontraram-no inconsciente, tendo iniciado de imediato manobras de suporte básico de vida com DAE e ativado o 112, tendo a equipa médica da VMER confirmado o óbito.

Vítor Ilharco, da Associação de Apoio ao Recluso, não questiona a atuação da cadeia, mas diz que “não entende o que é que leva um médico", que sabe "que o recluso está num estado grave, com uma doença contagiosa grave" a "mandá-lo para uma cadeia sobrelotada" e "sem condições médicas", onde "não há enfermeiros", em vez de "o internar nas infectocontagiosas isolado ou com cuidados médicos”. Vitor Ilharco diz mesmo que é uma situação que o deixa “completamente revoltado”.

O segundo recluso, de 73 anos, foi encontrado morto na manhã de dia 17 de agosto, depois de uma saída precária de curta duração na véspera. De acordo com a Direção dos Serviços Prisionais, o recluso foi encontrado à abertura das celas, inanimado na cela que ocupava sozinho. Foram imediatamente chamadas as enfermeiras de serviço ao Estabelecimento que lhe prestaram os primeiros socorros e ativaram o INEM/VMER, tendo o óbito sido declarado pelo médico do INEM.

Em ambos os casos a Polícia Judiciária foi chamada e esteve no local a fazer perícias e exames.

Sobre esta segunda situação, Vítor Ilharco diz que não se entende “como é que um homem amputado, que anda em cadeira de rodas, sem oferecer qualquer perigo, não pode ficar em prisão domiciliária”.

O secretário-geral da Associação de Apoio ao Recluso recorda que, por exemplo, quando se tratou de Ricardo Salgado, “concordou inteiramente que ele não fosse preso porque estava doente, sem a noção de que estaria preso e porque sofre de Alzheimer”. Para o responsável, os “Direitos Humanos devem valer para todos" e lamenta que existam "centenas de reclusos nas cadeias com cancros em estado terminal, como era o caso deste homem".

Estes casos, ressalva Ilharco, são prova da sobrelotação das cadeias, pelo que se mostra, mais uma vez, solidário com os serviços prisionais que, diz, "têm de enfrentar estes problemas todos". "Grande parte da sobrelotação é com casos destes", remata.