Municípios esperam receber impostos das barragens ainda este ano
- 20/08/2026 17:30
- Redação
O autarca de Alfândega da Fé espera que a verba chegue aos 10 municípios afetados ainda em 2026 ou, no limite, em 2027.
“Espero que a EDP faça uma reflexão profunda deste processo e que transmita aos portugueses que está do lado certo. Pagar impostos num negócio deste volume é um ato de consciência e de justiça”, afirma Eduardo Tavares.
A EDP disse em maio que não concorda com a cobrança destes impostos nem com o valor apurado e que não irá pagar até que a questão seja decidida em tribunal.
O presidente da Câmara de Alfândega da Fé diz que já não há risco destes pagamentos caducarem e defende ainda que este é um processo sólido.
Há três impostos em causa neste processo e a Autoridade Tributária ainda só avançou com a liquidação de uma fatia do Imposto de Selo, no valor de 12,2 milhões de euros. O plano de cobrança está definido desde novembro.
A venda das seis barragens ficou fechada em dezembro de 2020. O Ministério Público decidiu em novembro que estavam por cobrar pelo fisco 335 milhões de euros em impostos.