A recolha de dados biométricos de passageiros estrangeiros vai passar a ser feita a 100% a partir de 06 de setembro, segundo declarações do primeiro-ministro durante uma visita esta quinta-feira ao Aeroporto de Lisboa. Na prática, isso representa também uma maior pressão nos serviços.

"No próximo dia 6 de setembro vamos ter necessidade de fazer a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia e isso vai implicar uma pressão sobre o trabalho acrescida", disse Luís Montenegro.

Portugal, juntamente com outros sete países, chegou a pedir à Comissão Europeia o prolongamento da suspensão temporária, para além de setembro.

Luís Montenegro visitou hoje o Aeroporto de Lisboa para "aferir o que está a ser feito", acompanhado pelos ministros da Administração Interna, Luís Neves, das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e da Economia, Manuel Castro Almeida.

No final, assegurou que "está tudo a ser feito" para que o novo sistema de recolha biométrica funcione sem problemas a partir de 6 de setembro. Ainda assim, o primeiro ministro admite que "vamos ter novamente aqui um impacto do ponto de vista do desafio sobre todo o funcionamento deste sistema que é importante e que nós queremos que esteja, naturalmente, acompanhado e enquadrado naquilo que está a acontecer um pouco por toda a Europa".

O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais), para cidadãos de países fora da União Europeia. Está a ser implementado na UE de forma faseada desde outubro de 2025.

A entrada em vigor da recolha de dados biométricos ficou marcada por longas filas e tempos de espera nas fronteiras aéreas, nos últimos meses.

Luís Montenegro garante que tem existido "uma evolução francamente positiva, fruto de investimentos tecnológicos, de investimentos em recursos humanos e também de um investimento que é fundamental, a articulação e a coordenação de todos os serviços envolvidos nas várias áreas".

De acordo com o primeiro-ministro, os tempos de espera são "bem inferiores àqueles que eram há alguns meses", mas admite que ainda existem "alguns desafios pela frente" porque "a zona de pressão não vai acabar".

"Longas filas de espera não são boas para a imagem" de Portugal, reconhece o chefe de Governo, mas é preciso acautelar a segurança.

Sobre a possibilidade de um reforço de meios a partir de 6 de setembro, Luís Montenegro diz apenas que vai ser feito um "acompanhamento permanente e que depois vai naturalmente desembocar em maior investimento do ponto de vista informático, tecnológico" e que serão "aprimoradas algumas das coisas que já estão a ser feitas". .

O primeiro-ministro fala em alterações pontuais. "Aproveitando aquilo que o sistema já tem, é possível torná-lo mais eficiente, mais rápido, mais expedito, com algumas alterações de procedimento. Temos que também eventualmente mudar uma ou outra regra dentro do contexto legal", adiantou.

Quanto aos recursos humanos, explica que "há sempre pressão em muitos sítios" mas este reforço já está previsto para o aeroporto Sá Carneiro. "Há uma necessidade de investimento no aeroporto do Porto, por exemplo, que já está neste momento a ser projetada e que será desenvolvida muito rapidamente, porque será um daqueles onde a pressão aumentará também nos próximos tempos".