O Ministério Público (MP) devia ter competências para realizar inspeções à Polícia Judiciária (PJ), defende Cândida Almeida, antiga diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Uma denúncia refere que Carlos Cabreiro terá mentido em tribunal e ocultado a existência de escutas no caso Rui Pinto, no processo Football Leaks, escutas essas recusadas à partida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cândida Almeida fala numa situação grave que deve ser investigada a fundo. Para garantir que casos idênticos não se repetem, a antiga magistrada pede a recuperação de uma norma eliminada há mais de 25 anos.

“Há uma polícia de investigação que não tem inspeções funcionais. Acho que é urgente, necessário e imprescindível que essa norma seja reposta, para que o Ministério Público, que é o titular do inquérito, possa fiscalizar o seu auxiliar na investigação. A senhora ministra [da Justiça] também pode pedir à PGR que faça uma inspeção, mas isso já é uma exceção”, defende a antiga diretora do DCIAP.

“Pode pôr em causa toda a restante prova que foi carreada para o processo por uma figura que o professor Costa Andrade criou, que é a ‘árvore envenenada’, uma prova que seja ilegal afeta toda a prova seguinte que se baseou nesta. É gravíssimo eticamente, moralmente e criminalmente”, alerta.

Apesar da gravidade da situação, a procuradora jubilada diz que a sucessão de casos a envolver a Polícia Judiciária não destrói a credibilidade da instituição e espera que os casos sejam “investigados com todos os meios possíveis”.

Tudo deve ser apurado até às últimas consequências, diz Cândida Almeida, que no entanto começa a duvidar da sequência de polémicas a envolver a Judiciária.

“Parece a noite das facas longas, uma certa caça às bruxas, são denúncias contra o anterior diretor, agora é com o atual diretor. São coincidências a mais. É só mera especulação, porque pode ter só vinganças internas, como pode ter objetivos políticos ou o que a imaginação fértil nos puder dar”, conclui a antiga diretora do DCIAP.