“Não, nós não ficamos surpreendidos, até porque isto é uma intenção do Ministério da Educação”, afirma, referindo-se à alteração do modelo de gestão e autonomia das escolas.

Uma das mudanças previstas passa pela forma de eleição dos diretores. Atualmente, o diretor é escolhido por um grupo restrito de cerca de 21 elementos. O novo modelo deverá alargar o processo a todos os professores e funcionários, bem como a representantes das autarquias, dos alunos, no caso do ensino secundário, e dos pais.

O presidente da associação defende, no entanto, que a alteração do modelo de gestão deve ser acompanhada por outras medidas, nomeadamente um reforço do apoio aos responsáveis pelas escolas.

“Os diretores das escolas públicas portuguesas todos os dias celebram atos administrativos e não temos qualquer apoio jurídico de ninguém”, alerta, defendendo que é necessário criar esse apoio.

Filinto Lima considera também que o vencimento dos diretores deve corresponder ao escalão mais elevado da carreira docente.

“Com certeza, que o vencimento de um diretor deve estar situado no mais alto escalão daquele vencimento que os professores recebem”, afirma.

A associação reclama ainda a atualização do suplemento remuneratório atribuído aos diretores, que, segundo Filinto Lima, não é revisto há mais de 15 anos.

“O suplemento remuneratório que nós temos, diretor, já não é revisto há mais de 15 anos, deve ser revisto e deve ser atualizado”, defende.

Filinto Lima reconhece que as questões agora apresentadas pelo primeiro-ministro já tinham sido abordadas pelo ministro da Educação numa reunião com os diretores, em julho. Por isso, espera agora que sejam concretizadas.

“Gostaria que houvesse uma vertente prática e é preciso, de facto, passar das palavras aos atos”, sublinha.

O responsável reforça que a valorização salarial dos diretores e a atualização do suplemento remuneratório são medidas que podem avançar assim que o Governo tomar uma decisão.

“Estas duas situações poderão, de facto, entrar em vigor quando o Governo assim entender”, afirma.

Questionado sobre o prazo para a concretização das medidas, Filinto Lima é perentório: “O prazo devia ser para ontem”.

O presidente da associação lembra que a questão do suplemento remuneratório tem sido discutida há vários anos, tanto com o atual Governo como com anteriores executivos.

“É uma situação que nós já vimos falando, sobretudo o suplemento remuneratório há algum tempo, quer com este Governo, quer com os Governos anteriores”, afirma.

Por isso, deixa um apelo ao Executivo para que concretize rapidamente as medidas anunciadas: “Preferimos que no mais curto espaço de tempo possível se passasse das palavras, que são importantes, dos anúncios, à prática”.