O diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, disse hoje que a aprovação do Quadro Global de Referência, processo do qual dependem as autorizações para contratar enfermeiros, está dependente do Ministério das Finanças.

"Quanto aos Planos de Desenvolvimento Organizacional (PDO), a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) tem uma intervenção que é dar parecer sobre o plano de desenvolvimento organizacional à tutela. Só que os PDO têm que estar alinhados com o Quadro Global de Referência do SNS (...). Mas, para poder fazer isso, precisamos de conhecer o Quadro Global de Referência, que ainda não foi aprovado", disse Álvaro Almeida.

Em Matosinhos, no distrito do Porto, onde visitou a Unidade Local de Saúde (ULS) local, o diretor executivo foi direto na resposta à pergunta sobre quem tem de aprovar o quadro.

Confrontado com as preocupações recentemente tornadas públicas quer pela Ordem dos Enfermeiros, quer pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), sobre a dificuldade das ULS e dos hospitais oncológicos em contratar recursos, Álvaro Almeida reconheceu que existem diferenças entre médicos e enfermeiros.

"No caso dos médicos, têm havido autorizações", mas "no caso dos enfermeiros, não há enquadramento legal previsto para autorizações casuísticas", disse Álvaro Almeida. "Não há um circuito estabelecido e, portanto, a DE-SNS não tem capacidade, não tem competência para intervir no processo das autorizações pontuais", acrescentou.

Os PDO de 2026 ainda não foram aprovados e, em anos anteriores, a aprovação ocorreu mesmo em novembro ou dezembro.

Novamente confrontado com várias dificuldades apontadas pelos hospitais, bem como pelos utentes, Álvaro Almeida admitiu que, "em abstrato, obviamente que os PDO deveriam ser aprovados logo no início do ano, idealmente até antes do fim do ano", e reforçou: "E o facto é que não foram porque o Quadro Global de Referência não está aprovado".

Questionado sobre as diligências feitas junto do Ministério das Finanças, Álvaro Almeida afirmou que "não é a DE-SNS que tem que convencer o Governo. É o Governo que dá instruções à Direção-Executiva".